08/05/2012 - 16:03

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OAB/RJ lança manual para consumidores de serviços bancários

redação da Tribuna do Advogado

Por meio de sua Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) e em parceria com a Caarj, a OAB/RJ lançou, nesta terça-feira, dia 8, no plenário de sua sede, as versões tradicional e em braille (acessível para deficientes visuais) do Manual do Consumidor Bancário, um livreto que traz informações essenciais para que clientes e usuários de bancos entendam as regras a que essas instituições são submetidas e se protejam de possíveis abusos.
 
"Hoje, praticamente toda a população tem conta bancária, desde o Eike Batista até o mais humilde dos trabalhadores. E mesmo os cidadãos considerados mais instruídos intelectual e educacionalmente têm dificuldades na relação com essas instituições", disse o presidente da Seccional, Wadih Damous, na abertura do evento. Para ele, o lançamento da cartilha é mais uma demonstração da defesa que a OAB trava pela cidadania.
 
Wadih frisou ainda a preocupação em confeccionar edições em braille do manual: "Não queremos que haja qualquer tipo de exclusão no usufruir de um trabalho como este. Logo, não poderíamos deixar de fora um contingente importante de cidadãos, que são o
Wadih, Roberto e Paulo   Foto: Francisco Teixeira
s que têm deficiência visual". 
 
Com uma linguagem simples, voltada ao cidadão que não tem conhecimento específico sobre legislação, o livreto apresenta diversas situações cotidianas na relação com os bancos e orienta o leitor a lidar com elas. "Dessa forma", explicou o presidente da CDC, Roberto Monteiro, "os usuários desses serviços estarão 'armados' contra as dificuldades impostas e poderão utilizar os serviços de forma mais vantajosa".
 
A princípio, serão distribuídos 20 mil exemplares da edição tradicional e cem da versão em braille em subseções, bibliotecas, universidades e instituições da sociedade civil interessadas.
 
"O grande problema na relação entre banco e cliente sempre foi a transparência na comunicação, ou seja, a dificuldade de explicar questões técnicas aos usuários", ressaltou o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ, Paulo Maximilian, que observou que, atualmente, a população não tem mais a opção de não usar serviços bancários - "até quem não tem conta precisa pagar seus débitos" - e a dependência se tornou tão grande que "já carregamos os bancos até em nossos celulares".
 
Representando o Instituto Benjamin Constant, a assistente social Vanessa de Abreu Carvalho falou sobre a importância da inclusão dos deficientes visuais nesse projeto: "A situação do deficiente visual é sempre tida como uma barreira e é através de iniciativas como esta que conseguimos transformar esse quadro".
 
Também esteve presente à mesa o presidente da OAB/Barra da Tijuca, Luciano Bandeira, além do subsecretário de Defesa do Consumidor do Estado, Pablo Cerdeira, que falou das iniciativas de sucesso da OAB nos direitos do cidadão, citando, como exemplo, a participação da Seccional na criação do Procon municipal, em outubro de 2011.
 
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