07/01/2011 - 16:06

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OAB/RJ intervém para tentar minimizar caos no Proger

OAB/RJ intervém para tentar minimizar caos no Proger


Da redação da Tribuna do Advogado

07/01/2011 - Foi caótico o primeiro dia de funcionamento do Tribunal de Justiça após o recesso. Filas intermináveis no Protocolo Geral das Varas (Proger), problemas no sistema de ar condicionado e deficiência no atendimento transformaram a sexta-feira de quem precisou ir ao Fórum em um dia para ser esquecido. A OAB/RJ enviou um delegado da Comissão de Defesa Assistência e Prerrogativas (Cdap) ao local por volta de 12h30 e constatou que, dos 40 guichês do Proger, apenas 17 estavam funcionando, sendo este um dos principais motivos para que a fila já contasse, ainda no início da tarde, com mais de 300 pessoas. Ciente da situação, a Seccional remeteu ofício ao presidente do TJ, Luiz Zveiter, solicitando que a presidência do tribunal garantisse a abertura e funcionamento de todos os guichês, além da prorrogação dos prazos processuais desta sexta-feira, dia 7, para segunda-feira, dia 10, de modo a não prejudicar os advogados que tiveram problemas em protocolar suas petições.

Acionada, a juíza-auxiliar da Corregedoria do TJ, Maria Helena Pinto Machado Martins, deferiu o pedido de abertura dos guichês do Proger e determinou o imediato aumento do número de funcionários. A presidente da Cdap, Fernanda Tórtima, foi ao local acompanhar a situação. A Ordem ainda não obteve resposta para o pedido de prorrogação dos prazos processuais.

 A alegação dos funcionários do Fórum para a confusão era de que problemas na área de informática deixaram o sistema fora do ar durante o fim da manhã e o início da tarde. O argumento não foi bem aceito pelos advogados. Exemplo disso é o colega Alexandre Bezerra de Oliveira, que aguardava atendimento por mais de duas horas e considerou o fato um desrespeito com a categoria. Segundo ele, "a alegação de que o sistema caiu nas primeiras horas de trabalho após um mês de recesso é um absurdo".

A falta de planejamento para o retorno às atividades também foi muito criticada. Segundo Paulo Henrique da Silva, que já esperava há mais de cinco horas na fila, "a direção do Fórum deveria ter se organizado melhor para o fim do recesso, ainda mais no Proger onde as filas sempre foram grandes. Já era sabido por todos que a demanda de trabalho seria maior".

 Alguns colegas, além de reclamarem dos transtornos enfrentados, deram sugestões de melhorias para evitar que os problemas se repitam. Para Geraldo Procaci Gonçalves, faltou bom senso. "O retorno na sexta-feira, que é sabidamente um dia confuso no Fórum, já foi um complicador. Se o Tribunal pudesse pelo menos receber as petições durante o período de recesso, com certeza a volta à rotina seria mais tranquila", declarou.

Além das longas filas, os advogados se queixaram das condições adversas enfrentadas por quem esperava. Para Roberta de Luca, que aguardava há duas horas e meia, o mal estar se torna ainda maior devido à falta de ar condicionado. "O calor está insuportável. A direção do TJ também deveria ter convocado funcionários extras para agilizar o atendimento, já que era de se imaginar que o volume de pessoas circulando logo após o fim do ano seria enorme".

Clique aqui para ver o ofício enviado ao TJ.

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