11/03/2013 - 11:30 | última atualização em 11/03/2013 - 13:43

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OAB/RJ intermedeia desocupação de terreno em Nova Iguaçu

redação da Tribuna do Advogado

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, participou neste sábado, dia 9, de uma reunião na Ocupação Oscar Niemeyer, no bairro Ipiranga, em Nova Iguaçu, para intermediar uma saída pacífica das centenas de famílias que estão no local.
 
O terreno, onde fica um empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida, pertence à Caixa Econômica Federal (CEF), que obteve na Justiça uma liminar de reintegração de posse. "São mais de 800 famílias, mais de 1.500 pessoas incluindo crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais, que estão ameaçadas de expulsão. Muitas já fizeram o cadastro social, algumas moravam em áreas de risco. A Ordem não pode tomar partido, pois existem outras centenas de pessoas esperando a conclusão das obras, que já estão adiantadas, para receberem suas casas, mas precisamos negociar uma solução boa para todos", explicou Chalréo. Ele acrescenta que é preciso evitar conflitos.
 
"O Estado não pode tratar uma questão social como um caso de polícia, não queremos outro Pinheirinho. As pessoas concordam em sair da ocupação, mas é preciso calma. Se for feita de forma apressada, certamente haverá violência, porque algumas pessoas vão resistir. Em uma desocupação sem negociação, sabemos como será o começo, mas não sabemos como vai terminar".
 
Na tarde desta segunda, dia 11, o presidente da CDHAJ vai reunir-se com o departamento jurídico da CEF para negociar uma saída para o impasse. Outros membros da comissão estarão em Nova Iguaçu, já que foi solicitada uma audiência com o juiz federal da comarca, e representantes das famílias que ocuparam o terreno também tentarão realizar uma reunião com o prefeito do município. “É preciso envolver diversos atores sociais, e a articulação com o poder municipal é muito importante. Tem que haver uma rede de atendimento social, com o cadastro dessas famílias, com o aluguel social. A maioria está visivelmente necessitada dessa ajuda.
 
Segundo a Caixa Econômica, há outros empreendimentos que devem ser erguidos na região. "Vamos também pressionar para que as obras do Minha Casa Minha Vida sejam aceleradas. Queremos que as novas famílias possam ter acesso às suas casas, mas as pessoas da Ocupação Oscar Niemeyer não podem ser retiradas à força", completou Chalréo.
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