04/07/2017 - 17:32 | última atualização em 10/07/2017 - 15:17

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OAB/RJ inaugura parlatório no Ary Franco e anuncia próxima reforma

redação da Tribuna do Advogado

Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
Na tarde desta segunda-feira, dia 3, foram inauguradas as novas instalações do parlatório do presídio Ary Franco, em Água Santa, completamente reformado graças ao convênio firmado entre a Seccional e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), em 2015. Os parlatórios são os espaços destinados para que os advogados possam conversar com os clientes que estão no sistema prisional e a falta de conforto mínimo para a atuação profissional era reclamação recorrente dos colegas criminalistas.
 
Foram feitas melhorias estruturais, com pintura nova, iluminação e isolamento acústico interno e externo. O contato com os presos é feito por meio de interfones que foram comprados pela Ordem e estão em pleno funcionamento, garantindo a segurança e sigilo entre advogados e clientes. A sala está nos padrões do projeto OAB Século 21, com bancos e cadeiras novos. O calor era uma das mais frequentes queixas e o problema foi resolvido com a instalação de um ar condicionado potente.
 
Na ocasião, o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira, já anunciou a próxima reforma. "Ampliaremos e reformaremos o parlatório do presídio Evaristo de Morais, na Quinta da Boa Vista. Nossa ideia é facilitar a vida dos colegas que atuam diariamente nos presídios, dando mais conforto para o dia a dia de trabalho", disse. O chamado Galpão da Quinta conta atualmente com três cabines, a ideia é entregar cinco cabines reformadas.
 
O secretário de administração penitenciaria, coronel Erir Ribeiro, lembrou que a mão de obra utilizada nas reformas foi dos próprios internos da unidade, que ganharam um dia de remição de pena a cada três dias trabalhados, e a OAB arcou com o valor dos materiais utilizados. "Esse apoio da OAB à Seap confere dignidade tanto aos presos quanto ao trabalho dos advogados", disse.
 
O diretor do presídio, Demétrio Pereira Junior, lembrou que antes da reforma a conversa entre o interno e o advogado era difícil. “Agora o preso pode se fazer entender. Essa é uma unidade muito antiga e as instalações estavam bem precárias. Sem essa parceria ficaria muito difícil tirar essa ideia do papel”, afirmou.
 
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
Do lado de fora do presídio, outra novidade. Por mais que os colegas já tivessem atendimento preferencial, agora também aguardarão em uma fila exclusiva em um ambiente um pouco mais confortável e limpo, já que os banheiros públicos foram removidos do local.
 
Em outra frente, o coronel Emir Ribeiro sugeriu que a Ordem entrasse em contato com as universidades de Direito do Rio de Janeiro propondo um convênio que permitisse aos estudantes estagiarem na área de processos do sistema penitenciário. “Os futuros advogados teriam acesso a uma gama de conhecimentos que não terão em nenhum outro lugar, dando apoio à Defensoria Pública e aos advogados”, defendeu. A solicitação foi prontamente atendida e caberá ao presidente da Comissão de Segurança Pública, Breno Melaragno, propor o convênio com a primeira universidade, a PUC, onde leciona.
 
Também participaram da inauguração o representante da OAB/RJ na Seap, Carlos Viana, o vice-presidente da CSP, Renato Teixeira e o procurador da Comissão de Prerrogativas Luan Cordeiro.
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