30/09/2015 - 12:24 | última atualização em 05/10/2015 - 14:14

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OAB/RJ divulga edital das próximas eleições, no dia 16 de novembro

redação da Tribuna do Advogado

Leia o edital completo
Foi publicado nesta quarta-feira, dia 30, o edital de convocação para as eleições da OAB/RJ, que acontecerão no dia 16 de novembro, das 9h às 17h. Na ocasião, serão eleitos, além do presidente da Seccional para o triênio de 2016 a 2018, os representantes das subseções de todo o estado.
 
De acordo com o documento, os pedidos de registro de chapas completas poderão ser realizados a partir desta quinta-feira, dia 1º, até o próximo dia 16. As solicitações, dirigidas à Comissão Eleitoral da Seccional, devem ser feitas na Central de Atendimento da Ordem, localizada na Av. Marechal Câmara, 150 – Térreo.
 
Na mesma data, a Comissão Eleitoral da Seccional divulgou o Provimento nº 146/2011, que dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos. Leia aqui.
 
Vale lembrar que para votar é preciso estar em dia com a anuidade. A última data para pagamento de taxas atrasadas e para requerimento de parcelamento para as inscrições principal, suplementar e por transferência é dia 16 de outubro, exatamente um mês antes do pleito. 
 
Embora os advogados com débitos (incluindo a anuidade corrente) possam pagar as suas anuidades após tal prazo, esses não terão mais como votar se não quitarem todas as anuidades em aberto ou eventuais parcelas em atraso até a data limite estabelecida pelo Conselho Federal.
 
Já a data limite para alterações de endereço no cadastro da Ordem foi a última terça-feira, dia 29 de setembro. Agora, o procedimento não é mais possível. 
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