10/08/2011 - 16:13

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OAB/RJ divulga apoio a ministro da corte argentina

redação da Tribuna do Advogado

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), a Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho e a OAB do Rio de Janeiro saíram em defesa do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Suprema de Justiça de La Nación — a Suprema Corte da Argentina. O ministro foi envolvido em um escândalo depois que jornais argentinos informaram que apartamentos de sua propriedade, em Buenos Aires, eram alugados e usados para prostituição.

“A AJD/Brasil ratifica integralmente a homenagem que prestou ao Professor e Magistrado Eugenio Raúl Zaffaroni e repudia, com veemência, a vergonhosa, escandalosa, injuriosa, irresponsável e hipócrita campanha que tem sido feita, nesses últimos dias, na pusilânime tentativa de fustigar e enlamear a sua admirável trajetória de vida, com o solerte objetivo de, na verdade, conter os grandes avanços jurídicos e sociais que a sua inteligência e dignidade trouxeram para a defesa dos mais vulneráveis e oprimidos, bem como para a garantia da independência do Poder Judiciário e para a prevalência dos princípios democráticos e dos Direitos Humanos”, diz a nota da associação de juízes.

A OAB do Rio também chamou de “sórdida campanha de difamação” dos meios de comunicação contra o ministro argentino. “As posições progressistas e libertárias, das quais se tornou um símbolo, somadas a honestidade pessoal e intelectual como professor e jurista, o transformaram em um magistrado respeitado mundialmente.”

No início de agosto, quando as notícias envolvendo o nome do jurista vieram a tona, a Rede Latino-Americana de Juízes, presidida pelo juiz brasileiro José Eduardo de Resende Chaves Junior, também divulgou nota repudiando o que chamou de “incessante e sistemática campanha de desprestígio”. No Brasil, operadores do Direito também têm se mobilizado para elaborar uma lista de apoio ao ministro.

Nesta quarta-feira, dia 10, também foi divulgada uma nota pública da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho. No documento, assinado pelo presidente da instituição, o juiz argentino Oscar Zas, a ALJT afirma que até então não chegou a seu conhecimento que o ministro da Suprema Corte Argentina esteja respondendo a qualquer processo penal. No entanto, diz a associação, Zaffaroni já está sendo "condenado" antecipadamente pela mídia.

Em um manifesto detalhado, a associação também pede cautela dos meios de comunicação que estão cobrindo o caso. "Reivindicamos o direito do doutor Zaffaroni de não ser objeto de ingerências arbitrárias ou abusivas em sua vida privad, na de sua família, sua casa ou de sua correspondência, nem de ataques ilegais a sua honra e reputação", diz a nota.

Zaffaroni foi juiz de alçada na capital argentina. Nos anos 90, dirigiu o Instituto Latino-Americano de Prevenção do Crime, das Nações Unidas, onde ficou por dois anos. Também foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação. Exerceu a advocacia também por mais de dois anos até ser nomeado para a mais alta Corte da Argentina.
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