25/09/2014 - 10:08

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OAB/RJ e Defensoria Pública fazem vistoria na sede da Suipa

jornal O Globo

Integrantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Rio (OAB/RJ) e da Defensoria Pública da União fizeram, nesta terça-feira, uma vistoria na sede da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no Jacaré, na Zona Norte, para coletar informações que serão levadas a uma audiência pública, no próximo dia 30, na sede da OAB. Na ocasião, um documento será elaborado para ser entregue à presidente Dilma Rousseff, pedindo o perdão da dívida de cerca de R$ 20 milhões contraída pela Suipa.
 
Para embasar o documento, os representantes da OAB e da Defensoria Pública vão ouvir veterinários, agentes da Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa), infectologistas e integrantes do Corpo de Bombeiros. "Não é uma questão tributária, é sanitária. Caso a Suipa deixe de existir, teremos um problema sanitário grave, pois a instituição faz a castração de animais e o controle de zoonoses, impedindo a transmissão de doenças para a vizinhança", disse o defensor público Eduardo Piragibe.
 
O defensor afirmou que duas soluções são possíveis. "Uma seria a extinção da dívida, com a isenção do pagamento, para evitar que daqui a pouco a dívida cresça novamente. Nesse caso, o poder público participaria do custeio dessas atividades. A segunda solução é que o poder público assuma o ônus de desempenhar todas as funções que hoje são da Suipa", explicou.
 
Situação de penhora
 
Segundo o presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB, Reynaldo Velloso, a situação da Suipa já é de penhora: "Existe um risco de a entidade fechar as portas devido aos procedimentos de execuções fiscais. O trabalho que a Suipa faz tem que ser valorizado".
 
Presidente da instituição há 21 anos, Izabel Cristina Nascimento disse que as contas ficam sempre no vermelho, pois as doações somam R$ 300 mil, enquanto os gastos mensais chegam a R$ 500 mil, com compra de ração, pagamento de contas e salários de 150 funcionários.

"Desde 1995 a Suipa perdeu o título de filantropia e de utilidade pública federal. Passaram, então, a nos cobrar R$ 60 mil por mês só de INSS. Não há condições de manter os funcionários e três mil animais e não ficar no vermelho todo mês", conta Izabel, lembrando que existem 1.500 animais nas sedes de Itaboraí e Maricá.

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Veterinária da Suipa desde 2012, Luciana Teles diz que o trabalho na entidade é um desafio: "Nos fins de semana, recebemos até 30 gatos. As pessoas também abandonam a cadela que deu cria. Então, acabam sendo a mãe e mais seis filhotes. É isso todos os dias. Muitas vezes, recebemos doações de lojas, mas é comum darem pacotes de ração com validade vencida. Muitos bichos morrem de tristeza, por terem sido abandonados".

Com uma área de 16 mil metros quadrados, a sede do Jacaré foi ampliada há dois anos graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sugerido pelo Ministério Público à prefeitura, totalizando R$ 2,5 milhões em obras. Mas o espaço ainda continua pequeno.
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