Aproveitando o início da Copa das Confederações, a OAB/RJ realizou na manhã desta quinta-feira, dia 13, o seminário Direitos Autorais e Imateriais nos Megaeventos. Gratuito, o seminário debateu os aspectos e as implicações legais sobre uso irregular das marcas dos patrocinadores oficiais de competições esportivas como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O tema central é a prática de publicidade paralela que se apropria das marcas oficiais sem autorização, conhecida no meio publicitário como marketing de emboscada. Toda vez que se aproxima um megaevento esportivo renascem as preocupações dos patrocinadores oficiais quanto à titularidade das marcas registradas Hélder Galvão presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento "Toda vez que se aproxima um megaevento esportivo, como é o caso da Copa, renascem as preocupações dos patrocinadores oficiais quanto à titularidade das marcas registradas, o direito de autor e a transmissão dos jogos por meios eletrônicos. Queremos levar tais questões para o debate acadêmico a fim de auxiliar advogados a conhecer mais profundamente estes casos", explica o presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento, Hélder José Galvão e Silva, organizador do seminário. Aberto a advogados e estudantes universitários, o seminário se dividiu em três temas: Histórico do conceito de ambush marketing: dos primeiros casos até a Lei Geral da Copa; Proteção por direito autoral de filmagens e transmissão de eventos – um paralelo com o direito de arena e direito de imagem; e A importância do direito autoral para a realização de eventos como a Copa do Mundo Fifa e as Olimpíadas.