12/08/2014 - 09:08

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OAB/RJ debate quarta-feira segurança pública, juventude e racismo

redação da Tribuna do Advogado

Homens negros jovens, com idade entre 15 a 29 anos, têm mais chance de morrer do que os brancos na mesma faixa etária. Metade das mortes entre os negros é causada por fatores externos, como homicídios, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, divulgados em junho deste ano, a nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos, contabilizando as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Com as novas estatísticas, o Brasil passa a ter a terceira maior população carcerária do mundo, segundo dados do ICPS, sigla em inglês para Centro Internacional de Estudos Prisionais, do King's College, de Londres. Atentos a esta realidade, a Comissão de Igualdade Racial (CIR) da OAB/RJ promove, dia 13, o seminário Segurança pública, juventude negra e racismo.
 
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O evento, que terá dois painéis (o primeiro das 10h às 13h e o segundo de 14h30 as 17h), discutirá também a menoridade penal no sistema penitenciário, informou o secretário da CIR, Rogério Gomes. "Estamos em contato com o delegado Rivaldo Barbosa, titular da Delegacia de Homicídios, responsável por investigar os dois policiais militares acusados de matar um menor no Morro do Sumaré. Vamos debater este e outros casos no evento. É importante que não tratemos tais barbaridades como algo comum. A comissão tem tido uma permanente vigilância sobre o extermínio da juventude negra no país", afirma Rogério.
 
A organização do seminário está a cargo do presidente da CIR, Marcelo Dias, de Rogério Gomes e da presidente do Conselho Penitenciário do Estado, representante da OAB/RJ na Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal e membro das comissões da Seccional de Segurança Pública, OAB Mulher e Bioética e Biodireito, Maíra Fernandes.
 
Como palestrantes o delegado Orlando Zaconne, o defensor-geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, o chefe de Estado Maior da Polícia Militar e ex-secretário de Direitos Humanos, Jorge da Silva, o presidente do Instituto Nelson Mandela, José Carlos Brasileiro, o desembargador Paulo Rangel, o coordenador do Fórum Estadual de Juventude Negra e presidente do Conselho Estadual de Juventude do Espírito Santo, Lula Rocha, e a pedagoga do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas Vivian de Oliveira.
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