09/04/2010 - 16:06

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OAB/RJ cria grupo para dar orientação jurídica às famílias do Morro dos Guararapes

OAB/RJ cria grupo para dar orientação jurídica às famílias do Morro dos Guararapes
 

Da assessoria de imprensa da OAB/RJ
 
09/04/2010 - A Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ criou um grupo de atendimento a mais de 30 famílias do Morro dos Guararapes, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio de Janeiro, castigado pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana. A Comissão prometeu, também, interceder para garantir assistência material aos desabrigados da comunidade, na qual morreram quatro pessoas, entre as quais três irmãs.
 
A presidente da Comissão, Margarida Pressburger, afirmou que a Seccional vai analisar as denúncias feitas pelos moradores contra a concessionária Trem do Corcovado, acusada por eles de ser a responsável pelos desabamentos, e encaminhá-las ao Ministério Público. "Nós vamos avaliar a situação e discutir as providências a serem tomadas, uma vez que a concessionária detém os direitos de uso de uma área da União fiscalizada pelo Ibama. No Morro dos Guararapes vive uma comunidade tradicional e estruturada, que habita o local há mais de cem anos".
 
Segundo Murilo Santos, que mora no Morro dos Guararapes há 40 anos, a falta de cuidados com a canalização das águas ao longo da linha de trem que leva turistas ao Cristo Redentor é a principal causa dos desabamentos no local. "Nós precisamos apurar a responsabilidade da concessionária nos deslizamentos de terra que mataram a minha irmã e minhas três sobrinhas", afirmou Murilo.
 
Felipe Silva, outro morador da região, garante que a má canalização da água na linha de trem foi o que provocou os deslizamentos de 2003 e os da última segunda-feira. "Um laudo feito em 2003 acusa apenas a chuva pela tragédia, ao dizer que os transtornos provocados pela tromba d'água não poderiam ser evitados. Porém, o destino dessa água não deveria ser a nossa comunidade, mas o Rio Carioca. Isso não acontece porque a canalização feita pela concessionária faz com que a água jorre direto em cima da gente e na Ladeira do Ascurra", disse.
 
Segundo o morador, uma geóloga da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que esteve na localidade nesta quinta-feira, dia 8, atestou que a vala construída para canalizar a água não é apropriada.
 
Já o presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Guararapes, Jacir Urbano Silva Filho, denunciou as condições precárias das famílias desabrigadas, que estão abrigadas em escolas.

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