09/11/2011 - 12:44

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OAB/RJ convoca advogados para passeata desta quinta

redação da Tribuna do Advogado

A Seccional está convocando os advogados para que participem da passeata Contra a injustiça, em defesa do Rio, um protesto dos cidadãos e das forças políticas e sociais contra as novas regras de divisão dos royalties de petróleo que prejudicam os estados produtores. “O Rio precisa que todos estejam juntos nessa luta”, afirmou o presidente Wadih Damous.
 
Para facilitar a ida dos colegas à manifestação, nesta quinta-feira, dia 10, às 15h, na Candelária, Wadih pediu, ainda, a suspensão de prazos processuais para o dia. "É importante que os presidentes dos tribunais do estado atentem à mobilização e suspendam os prazos para que advogados, serventuários e magistrados possam aderir ao movimento", afirmou.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados, o Rio poderá perder, até 2020, recursos na ordem de R$ 50 bilhões. “Estamos diante de um atentado à Constituição”, disse Wadih, citando o artigo 20 da Carta, que estabelece a necessidade de compensação financeira aos estados pela exploração de petróleo e gás natural.
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