Em visita esta quinta-feira, dia 2, ao edifício na Avenida Presidente Vargas onde desde agosto funcionam provisoriamente 44 varas do Tribunal de Justiça (TJ), o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, fez duras críticas à estrutura e às condições encontradas e pediu para que o prazo para o fim das obras no Fórum central seja cumprido à risca. O prazo dado pelo TJ é fevereiro de 2017. "As condições são uma vergonha. Queremos o fim das obras e a reinauguração do Fórum central o mais rápido possível. Vou enviar ofício à presidente do Tribunal listando tudo o que a Ordem vem fazendo para minimizar os problemas de estrutura, falando da nossa preocupação com a segurança e pedindo que ela confirme a previsão de conclusão das obras do prédio central", afirmou. Felipe ressaltou que a Ordem já havia apontado a possibilidade de problemas decorrentes da mudança das varas sem o devido planejamento e estrutura. "Não somos contra a obra na 1ª instância, exigir essa melhoria é prioridade em nossa gestão. Mas da forma como foi feita, desestabilizou o atendimento no Centro da Cidade. As salas da Ordem estão suportando uma procura muito maior do que o normal, estamos tendo que investir muito mais em atendimento e mesmo assim não está sendo suficiente. Dentro das nossas forças, continuaremos tentando corrigir os problemas. Porém, o principal é fiscalizar a obra porque só com o fim dessa reforma é que as coisas vão voltar à estabilidade. Esse prédio novo não estava preparado para a advocacia nem para a cidadania", criticou o presidente da Seccional. Uma das principais reclamações dos advogados é a questão da segurança, já que o prédio fica localizado em região de pouca circulação de pessoas. Após denúncias de assaltos nos arredores, a OAB/RJ solicitou à Polícia Militar o patrulhamento ostensivo 24h na região, além de enviar ofício à Secretaria de Segurança Pública (SSP/RJ) pedindo que medidas protetivas sejam tomadas. Também não há ponto de ônibus próximo, e para ajudar no deslocamento dos advogados até o edifício - chamado de Anexo Cidade Nova -, o trajeto do ônibus da Justiça Federal foi alterado. Entre outras medidas tomadas para minimizar a situação precária, a OAB/RJ instalou duas máquinas de fotocópia, e uma terceira será instalada segunda-feira, dia 2. A ideia é que os advogados não precisem deixar o edifício para tirar cópias dos autos. Como a sinalização é insuficiente, não é fácil encontrar a Sala da OAB/RJ (sala 522, 5º andar) nem a sala com máquina de fotocópia (6º andar). O sinal de telefonia móvel dentro do prédio é deficiente, e é preciso procurar a melhor localização para utilizar o telefone celular. As próprias varas não possuem telefone fixo instalado - ou seja, não podem se comunicar umas com as outras nem com o Fórum central - e também não há acesso à internet. Isso porque nenhuma das operadoras de telefonia que atuam na região conseguiu iniciar a instalação de linha telefônica e internet no prédio por falta de condições para cabeamento. Segundo informações de funcionários, uma operadora está tendo que escavar uma galeria subterrânea para poder viabilizar a passagem dos cabos. As varas só funcionam em rede porque utilizam a internet especial do TJ, que atende as serventias em todo o estado via rádio. Como a rede sem fio do anexo não funciona, e o sinal de telefonia móvel é ruim, seria impossível para os advogados ter acesso à internet se não fossem os computadores com 3G disponibilizados pela Ordem. "Estamos trabalhando além do nosso limite para poder minimizar os problemas. Além de instalarmos máquinas de fotocópia e internet 3G nos computadores disponíveis para os advogados, tivemos até que instalar um bebedouro na sala da Ordem porque os colegas não tinham onde beber água", expõe Felipe. No regulamento de uso do prédio divulgado pelo próprio TJ em 14 de agosto, o artigo 5º recomenda a não utilização de cafeteiras, fornos elétricos ou micro-ondas, secadores de cabelo e outros equipamentos "tendo em vista que a rede elétrica do prédio Presidente Business Center não suporta aumento de carga”. Há dois banheiros por andar, um masculino e um feminino, para atender todo o público. Durante a visita, foi constatado que alguns banheiros estavam sem água. O piso é elevado, para passagem da fiação e do ar condicionado, e a circulação de pessoas levanta poeira do chão pelas frestas do piso. Na entrada da sala de fotocópia, ainda há um cartaz com aviso de segurança sobre obras. Um funcionário que não quis se identificar denunciou ainda que há um vazamento de gás em um dos andares do estacionamento. O prédio comercial tem 17 pavimentos, sendo 11 para aluguel. O TJ ocupa hoje os andares de 1 a 6, e os demais estão praticamente desocupados. Após a visita ao anexo, Felipe seguiu para a Vara da Infância e Juventude e do Idoso, também na Av. Presidente Vargas, e depois para a Sala do Advogado no Fórum central – provisoriamente localizada na Lâmina I, bloco F – e para a Casa do Advogado Celso Fontenelle, onde conversou com advogados e advogadas e ouviu reclamações e sugestões para melhoria no atendimento. Somente o espaço da Ordem no Fórum central tem atendido cerca de 600 pessoas por dia para utilização de computadores. Felipe estava acompanhado do presidente da Caarj, Marcello Oliveira, e do assessor da presidência Willian Muniz.