09/01/2014 - 18:08

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OAB/RJ acompanha remoção e protestos de moradores na Mangueira

redação da Tribuna do Advogado

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OAB/RJ está acompanhando, desde a segunda-feira, dia 6, a situação de um grupo de famílias retiradas da antiga Favela do Metrô, na Mangueira. Em função da desocupação pela prefeitura com auxílio do Batalhão de Choque, diversos protestos foram realizados desde então por moradores da localidade, que chegaram a fechar a Radial Oeste. O local, segundo a prefeitura, passará por um processo de reurbanização, dando lugar a um pólo automotivo.
 
Segundo os moradores, a prefeitura havia se comprometido a avisar com antecedência sobre as demolições, e também que todos receberiam o aluguel social, mas descumpriu o acordo. O presidente da CDHAJ, Marcelo Chalréo, considerou que a desocupação realizada "foi determinada e iniciada antes de postas em prática as garantias sociais asseguradas pelo prefeito", e criticou a ação violenta da polícia.
 
"Os moradores foram surpreendidos com uma ação brusca e violenta de órgãos e agentes públicos, que chegaram muito cedo, determinando que todos deixassem as casas pois tudo seria imediatamente demolido. E de fato isso ocorreu, com portas e janelas sendo arrancadas, máquinas pondo abaixo telhados e paredes, sem que fosse possível sequer retirar objetos pessoais, documentos, mantimentos. Entre os escombros das casas postas no chão há de tudo um pouco", disse Chalréo.
 
A comissão da OAB/RJ seguirá acompanhando o caso.
 
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