16/09/2014 - 18:32 | última atualização em 18/09/2014 - 12:13

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OAB/RJ aciona MP e Polícia Civil para investigar páginas racistas

jornal O Globo

Muito mais que brincadeira de mau gosto, racismo é crime previsto em lei. Mas, na internet, há muita gente ignorando a Constituição, em páginas que fazem piadas e divulgam memes pautados em questões raciais pelo Facebook. É o caso dos perfis "BR d4 Z0eir4", que possui pouco mais de 30 mil "curtidas", e "O racismo começa quando", esta com várias verões, sendo uma delas com 36 mil seguidores. Ciente deste tipo de material, a OAB do Rio de Janeiro já acionou o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil do Rio, com pedido de remoção desses usuários e punição dos responsáveis.
 
No conteúdo das páginas estão montagens e posts que associam negros a criminosos, fazem piadas com temas como Ku Klux Klan e nazismo e minimizam questões referentes ao preconceito. Nas mesmas contas, entretanto, não informação sobre os responsáveis.
 
Segundo o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ, Marcelo Dias, denúncias de racismo na internet são frequentes. Em função disso, há cerca de dois meses, a comissão encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual do Rio e à Polícia Civil, pedindo que esse tipo de conteúdo fosse tirado do ar e houvesse uma investigação sobre os autores.
 
- O racismo na internet é muito forte. As pessoas precisam saber que isso não é brincadeira. É crime. Temos feito denúncias, mas a respostas dos poderes judiciário e executivo ainda é muito lenta - reclama.
Para ele, é justamente este o motivo de haver tantas páginas dedicadas a este tipo de prática na internet. Ainda há uma sensação de impunidade difundida entre os autores.
 
- Se não começarmos a punir quem precisa, não conseguiremos minorar o crescimento do ódio racial que acontece no Brasil - avalia.
 
Segundo maior alvo de denúncias
 
De acordo com levantamento da Safernet Brasil, ONG que monitora crimes e violação de direitos humanos na internet, racismo foi o segundo maior motivo de denúncias relativas à internet em 2013, com 78.690 solicitações anônimas. O tópico é superado apenas por pornografia infantil, que teve 80.195 denúncias.
 
Para a coordenadora do canal de ajuda da ONG, Juliana Cunha, esses dados mostram que o Brasil ainda não vive, de fato, uma democracia racial.

- A internet é um espelho da sociedade. O que acontece é que no ambiente virtual esse tipo de comportamento fica ainda mais visível. Um comentário pode viralizar em pouco tempo - diz.
 
O levantamento da Safernet também mostra que 2013 teve quase o dobro de denúncias de racismo em comparação com 2012, quando foram 49.012 solicitações. A maioria absoluta (51%) ocorre no Facebook, devido ao alto número de usuários que concentra em relação a outras redes. Segundo Juliana, este crescimento veio a cargo da democratização da internet, que é um fenômeno recente e ainda em expansão no Brasil.
 
- Temos mais crimes por um lado, e mais denúncias pelo outro. Agora, precisamos alertar cada vez mais a população acerca deste problema e cobrar atitude das autoridades. Os números de responsabilização por crimes de racismo ainda são muito tímidos.
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