07/10/2011 - 17:20

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OAB/RJ e 9ª Subseção manifestam-se contra tranferência de presos

da redação da Tribuna do Advogado

As comissões de Direitos Humanos da OAB/RJ e da Subseção de Nova Friburgo manifestam o seu repúdio à recente iniciativa do governo do Estado de promover o completo esvaziamento da carceragem de Vila Amélia, em Nova Friburgo. Segundo o presidente da 9ª Subseção, Carlos André Pedrazzi, a  transferência  dos detentos para o presídio Ary Franco, no bairro de Água Santa – parte de um projeto do governo de extinção das celas nas delegacias – trará prejuízos inestimáveis, principalmente aos parentes dos que estão sob detenção provisória, aguardando julgamento.
 
De acordo com Pedrazzi, 70% dos detentos da Vila Amélia são naturais de Friburgo, sem vínculos com facções e organizações criminosas da capital. “A transferência compulsória  acarretará danos irreversíveis aos detentos,  porque inviabilizará qualquer visita dos familiares e o contato com os advogados, prejudicando o próprio exercício de defesa”,  argumentou o presidente da OAB de Friburgo. Além disso, afirmou, “serão despendidos  vultosos gastos do Estado com o constante deslocamento dos custodiados da capital para os fóruns da região de Friburgo, por ocasião de quaisquer audiências”, assinalou. .
 
O presidente da Subseção de Friburgo afirma que as condições da carceragem Vila Amélia não eram boas, já que os quase 100 presos aguardavam julgamento amontoados em dez celas, num espaço onde só deveriam caber 60, daí a Subseção da OAB de Friburgo reivindicar há anos a construção de uma casa de custódia  no município. Mas argumenta que a desativação da carceragem antes da instalação de uma nova casa de custódia na região acabará  por criar mais danos do que benefícios. “Ao invés de atender ao pedido de construção de uma nova casa de custódia,  a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) resolveu fazer a transferência compulsória, repentinamente e de forma desastrosa, dos detentos”.
  
Os custodiados  desceram a serra  amontoados em três vans e num micro-ônibus da Polícia Civil superlotados, com alguns  em pé por falta de acomodações. Os familiares dos detentos de Nova Friburgo também criticaram a transferência repentina e dizem temer pela integridade dos detentos, que já dividem espaço em celas também superlotadas no Ary Franco, instalações que,  de acordo com a própria Seap, receberá também os custodiados das carceragens de Macaé e Valença – no total, mais 277 novos detentos.A transferência compulsória transcorreu em clima de tensão e revolta dos familiares dos detentos, que foram impedidos de visitá-los na quarta-feira, como de costume.
  
As comissões de Direitos Humanos da OAB/RJ e da Subseção de Nova Friburgo reivindicam que o Poder Público possibilite a cessão de um terreno, onde uma casa de custódia possa ser adequadamente instalada.
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