15/03/2012 - 15:08

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OAB/Resende cede espaço para audiências da JT

redação das Tribuninhas

Por muito pouco a Justiça do Trabalho de Resende não precisou suspender suas atividades indefinidamente por falta de local para realizar as audiências. Desde o dia 15 de fevereiro, o prédio que abrigava a Vara do Trabalho da comarca está interditado pela Defesa Civil. O motivo foi a laje do segundo andar do imóvel, que cedeu por conta de peso excessivo. “A vara tem hoje 13 mil processos, o que representaria algo em torno de três toneladas de papel. A construção não estava preparada para isso”, contou o presidente da 18ª Subseção, Samuel Carreiro.
 
Diante da situação, a OAB/Resende tomou a iniciativa de oferecer sua sede para que as audiências sejam provisoriamente realizadas. O primeiro dia de trabalho aconteceu nesta quarta-feira, dia 14, quando foram escolhidas as audiências de conciliação. “Nos próximos dias 20 e 22, será a vez de audiências que já estavam”, informou Carreiro.
 
Segundo ele, a ideia de ceder o espaço surgiu com o propósito de não deixar serventia completamente parada. “Montamos uma sala de audiência com mesas, computadores, papel etc. A subseção entra em contato com os advogados pelo telefone e convoca-os para comparecem nas datas marcadas. No dia, o juiz e seu secretário vêm e trazem os processos”, detalhou o presidente da OAB/Resende, lembrando o Ato nº 17/2012, publicado no dia 27 de fevreiro pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT).
 
No documento, o TRT determina o fechamento da Vara até o dia 30 de março e a prorrogação dos prazos até o primeiro dia útil subsequente, mas permite que as audiências “sejam realizadas em locais apropriados”. (Íntegra do Ato).
 
 
Novo imóvel já foi alugado
 
Assim que a decisão de interditar o prédio foi tomada pela Defesa Civil, a OAB/Resende iniciou um trabalho de articulação entre os juízes locais e a Prefeitura, com o objetivo de encontrar um novo imóvel para abrigar a Vara do Trabalho. “No mesmo dia já marcamos uma reunião com o prefeito e os magistrados. Visitamos diversos imóveis, até que ficou decidido que será usado um prédio na Rua do Rosário, no Centro. A prefeitura já alugou o espaço”, declarou Carreiro.
 
A data prevista para que a vara comece a funcionar no novo endereço é 15 de abril. Até lá, uma pequena reforma está sendo realizada no local.
 
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