OAB/Niterói cria Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência Da redação da Tribuna do Advogado 06/03/2009 - O presidente da OAB/ Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, criou a Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência, objetivando a promoção da inclusão social ampla, geral e irrestrita dos deficientes. O advogado Raphael Cardoso Soares assumirá a presidência. De acordo com Antonio José, a Comissão lutará para tornar acessíveis os direitos sociais básicos aos portadores de necessidades especiais, além de exigir da União, estados e municípios a adaptação de seus imóveis e equipamentos às necessidades das pessoas com deficiência.