06/06/2012 - 10:22

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OAB/Niterói abrigará Justiça do Trabalho até dezembro

redação da Tribuna do Advogado

A sede da OAB de Niterói acolherá a Justiça do Trabalho da cidade enquanto durarem as obras nos elevadores do prédio do TRT. O empréstimo de salas nos 3º e 4º andares da Casa do Advogado foi acertado em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 4, entre os presidentes da 16ª Subseção, Antonio José Barbosa da Silva, e da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, Ricardo Menezes, com o vice-presidente do Tribunal Regional, desembargador Carlos Alberto Drummond.
 
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Presidente da Subseção quer fim do esquema de rodízio das serventias
A medida acabará com os transtornos causados pela reforma no prédio do TRT. Desde o dia 15 de maio, as serventias funcionam em esquema de rodízio e em horário de atendimento reduzido - das 7h às 14h. "Nas salas doadas ao Tribunal poderão ser realizadas quatro audiências simultâneas e ainda teremos espaços de apoio para os serventuários", explicou o presidente da subseção.
 
A sugestão de Antonio José de utilizar salas vazias do prédio, que pertence à Caarj, foi rapidamente aceita pelos presidentes da OAB/RJ e da Caarj, Wadih Damous e Felipe Santa Cruz, respectivamente. "Entendemos que a Ordem deve ser parceira da Justiça, pensando sempre no melhor para a advocacia e para a população", disse Felipe.
 
Algumas reformas serão necessárias para que o TRT seja provisoriamente instalado na Casa do Advogado. De acordo com o secretário-geral do Tribunal, Luis Felipe Carrapatoso - que já fez visitas ao prédio da subseção - serão necessárias a instalação de aparelhos de ar-condicionado, persianas e divisórias e a pintura nas salas.
O presidente da Subseção, Antônio Barbosa            Foto: Francisco Teixeira
O prazo da empresa que realiza a reforma no Fórum da Justiça Trabalhista é que as obras no prédio do tribunal durem até dezembro. Até lá, a Justiça do Trabalho ficará na sede da OAB/Niterói.

Subseção pede fim do rodízio entre serventias

Mesmo antes da transferência para a sede da OAB/Niterói, Antonio José solicitou a suspensão do Ato nº 39/2012, que determinou o esquema de rodízio entre as serventias pares e ímpares e limitou o horário de atendimento das 7h às 14h.
 
"Se o prazo de oito dias começar em uma quinta-feira e o advogado por algum motivo não puder pegar o processo, só conseguirá fazê-lo na segunda-feira. Isso se não houver feriado. Caso haja, o processo só será retirado na quarta-feira, restando apenas dois dias até o fim do prazo. Em caso de embargos com o prazo de cinco dias, nessa mesma hipótese, o advogado só pode pegar os autos no dia em que o prazo termina. Se algum colega perder os prazos por conta desse esquema de rodízio ele pode ser processado e não podemos deixar que a situação chegue a este ponto", ressaltou Antonio José.
 
O vice-presidente do TRT prometeu entrar em contato com a presidente da corte, Maria de Lourdes Sallaberry, estudando a possibilidade do funcionamento diário das serventias.
 
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