30/05/2012 - 16:10

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OAB/Belford Roxo vai ao TRT pedir Vara do Trabalho

da redação das Tribuninhas

A necessidade de criação de uma Vara do Trabalho em Belford Roxo foi discutida em reunião realizada entre o presidente da subseção, Abelardo Tenório, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Maria de Lourdes Sallaberry, nesta terça-feira, dia 29.
 
No encontro, Tenório citou o crescimento da cidade como justificativa para o aumento da demanda na Justiça do Trabalho. Segundo ele, a cidade, que hoje tem mais de 500 mil habitantes e é a 14ª maior geradora de riquezas do estado, está se expandindo economicamente.
 
“Antes, as cidades da Baixada Fluminense eram vistas como cidades dormitório. Hoje é diferente. Temos nossa economia cada vez mais impulsionada pelas atividades da indústria e do comércio. De dois anos para cá, Belford Roxo está vivenciando um “boom” de construções. São shoppings, empreendimentos imobiliários e industriais. Um dos exemplos é o parque industrial da Bayer, que gera diversos empregos. Tudo isso se reflete diretamente Judiciário”, analisou o presidente.
 
Atualmente, os processos trabalhistas de Belford Roxo tramitam nas seis varas do trabalho existentes em Nova Iguaçu. Para Tenório, isso dificulta o trabalho dos advogados e o acesso dos moradores à Justiça. “A distância reprime a demanda. Os munícipes precisam percorrer quilômetros para terem direito à prestação jurisdicional”, criticou. “Queremos uma vara própria para solucionar este problema”, acrescentou.
 
Segundo Sallaberry, outras cidades da Baixada Fluminense passam por problemas semelhantes e a intenção do TRT é fazer um levantamento da quantidade de processos existentes em cada uma delas para “escolher as melhores alternativas de solução”. “Para que a criação de uma vara faça sentido, é preciso que o município tenha mais de mil e menos de 2.000 processos ao ano. Quando a quantidade é superior a esse número, fica mais viável que as ações sejam distribuídas em outras varas, como acontece com os processos que vão para Nova Iguaçu, por exemplo. A tramitação é mais rápida assim”, explicou a desembargadora.
 
Tenório garantiu que em Belford Roxo há cerca de 1.800 novos processos por ano, número que estaria de acordo com as exigências. “Para advogados e partes seria melhor termos uma vara própria. Evitaríamos o deslocamento até Nova Iguaçu e ainda ajudaríamos a desafogar as serventias de lá”, disse ele.
 
“Nossa vontade é resolver o problema. A justiça tem que estar onde o jurisdicionado está. Reconhecemos que o deslocamento é complicado, especialmente para os jurisdicionados, e vamos fazer o possível para melhorar isso”, prometeu Sallaberry.
 
Participaram da reunião o presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e tesoureiro da Caarj, Ricardo Menezes; o secretário ajundo da subseção, Sérgio Rangel; o tesoureiro da subseção, Paulo de Souza; e os presidentes das comissões de Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas  e de Comunicação e Divulgação da subseção, Hercílio Frisoni e Andréa Barreto.
 
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