30/04/2014 - 18:48 | última atualização em 30/04/2014 - 19:04

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OAB/Barra da Tijuca lidera ato por mais serventias no Fórum Regional

redação da Tribuna do Advogado

Um ato pela criação de novas serventias, mais servidores e juízes e construção de um fórum no Recreio dos Bandeirantes marcou a manhã desta quarta-feira no Fórum Regional da Barra da Tijuca. Organizada pela Ordem local, a manifestação, explicou o presidente da subseção, Ricardo Menezes, é pelo fim das dificuldades encontradas por conta de um fórum que não acompanhou o ritmo de crescimento da região.
 
"A área que engloba Barra da Tijuca, Recreio e Vargens cresceu muito nos últimos anos e não houve um acompanhamento proporcional no desenvolvimento do Judiciário local. Em 2001 tínhamos duas varas cíveis, um juizado especial cível e duas varas de Família. Mais de 13 anos depois, ainda temos apenas duas varas de Família, somente dois JECs, um Jecrim e sete varas cíveis que somam uma média de 7.500 cada, com uma demora de três a quatro meses para juntada de petições. A culpa desta demora é principalmente do pouco número de servidores para dar andamento aos feitos", explicou Menezes.
 
Para o presidente, apesar do empenho dos magistrados os acúmulos e atrasos processuais fazem com que a Justiça na região não atenda às necessidades da população. "Quando a atual presidente do Tribunal de Justiça [desembargadora Leila Mariano] assumiu o cargo ela deu esperanças de que concentraria sua gestão ao atendimento das demandas da primeira instância. Nesta reta final do mandato, percebo que nada foi feito. Temos os mesmos problemas de quando ela entrou", salientou.
 
Problema antigo do Fórum Regional, o espaço pequeno destinado aos advogados ganhou um novo aliado para sua resolução. O juiz diretor do Fórum, Mário Olinto, reuniu-se com a diretoria da OAB/RJ antes do ato começar e prometeu investir esforços para transferir a sala da Ordem para um local mais digno. "Vou dar uma atenção especial à transferência da sala dos advogados para uma mais ampla. O espaço atual é indecente", afirmou o magistrado.
 
Segundo o tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, que representou o presidente Felipe Santa Cruz no ato, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro passa por dificuldades que o tornam lento e pesado. "Faltam investimentos na primeira instância. Os juizados estão falidos. Não conseguem dar conta da grande quantidade de processos e nada é feito para que se mude esta realidade. A OAB é legítima ao reclamar por mais Justiça, porque além de defender os interesses da advocacia, somos os representantes legítimos da cidadania e da população, maior prejudicada por este abandono", apontou o tesoureiro.
 
Para Eduardo Seabra Fagundes, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, atos como o realizado hoje são esforços em prol da sociedade. "Caso esses pleitos sejam atendidos os maiores beneficiados serão os cidadãos que recorrem à Justiça", disse.
 
Na ocasião, a OAB/Barra da Tijuca lançou a Ouvidoria-Geral da subseção. A cargo do advogado Elvis Dutra de Campos, a Ouvidoria já instalou duas caixas de reclamações e sugestões, uma na sala do fórum e outra na subseção. "Pretendemos colocar outras caixas nos cartórios", adiantou o ouvidor-geral.
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