21/08/2015 - 10:02 | última atualização em 21/08/2015 - 11:30

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OAB vai criar grupo para discutir audiência pública sobre Uber

jornal O Globo

Uma audiência pública reuniu taxistas e representantes do Uber, na manhã desta quinta-feira, dia 20, para debater a atuação do aplicativo no Rio. Pela manhã, cerca de cem taxistas se reuniram em frente ao prédio da OAB/RJ, no Centro do Rio, onde aconteceu a audiência. Em uma discussão bastante acalorada, a posição das duas partes foi acompanhada por um plenário lotado. Os argumentos apresentados na audiência serão avaliados por um grupo de trabalho da OAB, que deverá ter um posicionamento público sobre o assunto em breve.

O presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, disse que a audiência pública tinha o objetivo de fazer uma ampla discussão sobre o uso do Uber. Segundo ele, os vereadores estão agindo politicamente e estão ignorando a posição do usuário.

- Está se esquecendo a população nesse debate. Matérias que nunca foram regulamentadas agora são votadas em uma semana na Câmara dos Vereadores. Esse é um cálculo político barato e que não atende à complexidade da situação - justificou o presidente da OAB.

Momentos antes das discussões, André de Oliveira, presidente da Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil, informava que a categoria queria mostrar que o serviço prestado pelos motoristas do aplicativo é um crime.

- O Uber é um agenciador da pirataria na cidade do Rio. Temos imagens de uma reunião do aplicativo em que mostram eles falando que, em caso de motoristas multados, a Uber pagaria - contou.

Sobre a proposta da Câmara de Vereadores de aplicar multas ao transporte (entre R$ 3 mil e R$ 7 mil), considerado ilegal, Oliveira vê como forma positiva. No entanto, ele acredita que a penalidade deveria ser mais severa, como levar os motoristas ilegais para a delegacia.
 
- Quem exerce ilegalmente uma profissão está cometendo um crime, assim como um falso médicos. Esta pessoa deve ser presa - reforça Marcos Bezerra, presidente do Conselho Regional dos Taxistas.

O diretor de comunicação do aplicativo, Fábio Sabba, disse que a discussão sobre o serviço é válida. Acrescentou que o Uber já é usado em 58 países e em quatro cidades do Brasil (São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro):

- Não há uma regulação específica para esse tipo de transporte. Queremos explicar os benefícios que ela traz para a cidade e para os motoristas profissionais da cidade e apresentar os modelos possíveis de regulação.
Representante da Uber, Daniel Mangabeira, disse durante a audiência que o aplicativo é um novo modelo econômico que pretende complementar o serviço de transporte público. Segundo Mangabeira, o Uber presta um serviço de transporte privado e gera, por mês, cerca de 50 mil novos empregos nos países em que atua.

- Essa tecnologia aumenta o leque de escolhas do cidadão. O modelo é legal, mas não é regulado. Um posicionamento dos gestores públicos sem debate é questionável - disse o representante do Uber, durante a audiência pública que não contou com a presença de motoristas do Uber.

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Dezenas de taxistas também lotaram o plenário da Ordem. Eles usaram celulares para gravar as posições dos representantes contra e a favor do Uber. O deputado Jorge Felipe Neto foi bastante aplaudido ao fazer críticas ao serviço do aplicativo.

- Vim defender uma bandeira que não é só dos taxistas e sim da sociedade - frisou Jorge Felipe.

 
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