03/01/2017 - 12:31

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OAB questiona Seap sobre estrutura do Compaj após motim

jornal O Globo

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), enviou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) com questionamentos referentes à estrutura do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). O documento foi enviado nesta segunda-feira. dia 2, após a rebelião que resultou no maior massacre do sistema penitenciário do Amazonas, com pelo menos 60 mortos.
 
No documento, o presidente da OAB/AM Marco Aurélio Choy questiona o titular da Seap, Pedro Florêncio, sobre a quantidade de presos no Compaj e a capacidade do local. Em coletiva nesta segunda, o secretário informou que a cadeia tinha, até a rebelião, 1.224 detentos em custódia.
 
Outro questionamento é sobre a quantidade de presos que cumpriam pena provisória no local. O número de policiais militares em serviço na rebelião também foi indagado no documento da OAB, assim como a quantidade de terceirizados que estavam trabalhando no momento do motim. A Ordem questionou ainda sobre o fluxo de pagamentos desses funcionários e pediu uma cópia do contrato de prestação de serviço da empresa dos terceirizados.
 
Entenda o caso O motim no Compaj durou mais de 17 horas e teve 12 servidores e 14 detentos como reféns. A rebelião foi considerada pelo titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM), Sérgio Fontes, como "o maior massacre do sistema prisional do Amazonas". Ainda não há confirmação oficial do número de fugas, mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM) chegou a dizer ao G1 que mais de 130 detentos estão foragidos.
 
Até a manhã desta segunda-feira, dia 2, a SSP/AM havia contabilizado 60 mortos no massacre. As vítimas foram presos por estupro e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Uma rixa entre o PCC e outra facção, a Família do Norte (FDN), motivou a rebelião.
 
O governo do Amazonas ainda não divulgou a lista de mortos durante a rebelião, mas já há a confirmação de que uma das vítimas foi o ex-policial militar Moacir Jorge Pessoa da Costa, mais conhecido com "Moa", condenado por homicídio.
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