25/01/2017 - 15:10 | última atualização em 25/01/2017 - 15:08

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OAB promove ato para formular propostas à reforma da Previdência

site Jus Brasil

A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a respeito da reforma da previdência. A proposta de Ordem é reunir entidades e discutir profundamente o tema sob diversos pontos de vista para formular uma proposta de reforma da previdência que contemple as demandas de diferentes setores como alternativa à Proposta de Emenda à Constituição 287, de autoria do governo, que institui a reforma da previdência. Além de diferentes entidades, a OAB também convidou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social para participar dos debates.
 
"A OAB exerce o papel de mediadora deste debate tão importante que envolve toda a sociedade brasileira. Nada mais oportuno do que, por meio das entidades de classe, das associações representativas, fazer emendas ao texto apresentado pelo governo, trazendo o ponto de vista econômico, atuarial e do direito. A OAB figura como esse ente que busca nas entidades que têm a expertise para fazer o projeto de contrarreforma. Fazer uma reforma mais justa e que não atinja o trabalhador brasileiro de forma tão agressiva como foi feito pela PEC 287, do governo federal", disse Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal.
 
Outros membros da comissão já confirmaram presença, bem como presidentes de diversas comissões previdenciárias de seccionais, Suzani Ferraro, presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ.
 
Também confirmaram presença representantes do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), da Comissão de Direito Previdenciário da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas (AACO/MG), da Comissão de Direito Previdenciário da 57º subseção Barra da Tijuca (RJ), da Comissão de Previdenciário de Niterói, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, do Conselho da Justiça Federal, do Instituto dos Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE), da Comissão Direito Previdenciário da Subseção da OAB/Imperatriz (MA), da Câmara de Julgamento do Paraná - Ministério da Previdência Social, do Conselho Administrativo da AACO/MG e do Instituto Goiano de Direito Previdenciário.
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