OAB pede redistribuição de processos de Barbosa Do Jornal do Commercio 04/08/2010 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu que os cerca de 13 mil processos que estão no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa sejam redistribuídos, já que o ministro renovou por 60 dias sua licença médica. "Em qualquer empresa privada ou mesmo no serviço público, o funcionário que se licencia para tratamento de saúde é substituído temporariamente. Na Justiça, que é um serviço essencial, essa substituição se faz ainda mais necessária", afirmou."O Supremo Tribunal Federal precisa encontrar uma solução administrativa para que os processos que estão no gabinete do ministro Joaquim Barbosa não continuem parados. Uma solução que não milite contra a imagem da Justiça", acrescentou Cavalcante. De acordo com o presidente da OAB, a entidade tem recebido reclamações de advogados que atuam no Supremo Tribunal Federal e têm processos sob os cuidados do ministro Joaquim Barbosa. "Há preocupação porque, em alguns casos, pode até haver o perecimento do direito. Existem, por exemplo, muitos pedidos de habeas corpus aguardando julgamento", garante o presidente da OAB. O STF abriu os trabalhos do segundo semestre de 2010 com apenas nove de seus 11 ministros, já que o ministro Eros Grau se aposentou e Joaquim Barbosa está em licença médica desde abril. O ministro sofre de um problema crônico na coluna, o que faz com que tenha frequentes dores nas costas. Por conta disso, Barbosa não consegue ficar sentado por longos períodos. O problema fez com que o ministro renunciasse à cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, Barbosa estaria na presidência do TSE caso não tivesse deixado a corte. O presidente da OAB afirmou também que os advogados estão preocupados com o funcionamento da 2ª Turma do Supremo. Isso porque, com a aposentadoria de Eros Grau e a licença de Joaquim Barbosa, restam apenas três ministros na turma, o quorum mínimo necessário para os julgamentos. "Se um dos ministros tiver de se ausentar, não haverá sessão", diz Ophir. No fim de junho, para não comprometer o trabalho da 2ª Turma, o ministro Celso de Mello usou o artigo 41 do Regimento Interno do tribunal e convocou o ministro mais novo da 1ª Turma, Dias Toffoli, para dar quorum ao colegiado. Além da licença médica de Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ellen Gracie tinham viajado. O gabinete de Barbosa não recebe novos processos desde maio. Pelo regimento interno do STF, quando um ministro se ausenta por mais de 30 dias, a distribuição para ele fica suspensa. Como o presidente do tribunal também não faz parte da distribuição, apenas oito ministros receberão processos até o presidente Lula escolher o sucessor de Eros Grau.