16/06/2015 - 18:14

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OAB e Ministério da Fazenda assinam convênio para o ‘Legal’ BRICS

site do Conselho Federal

Na sessão plenária desta segunda-feira, dia 15, OAB e Ministério da Fazenda assinaram convênio de cooperação para o Fórum Legal dos BRICS, evento que reunirá os países integrantes do bloco em Xangai, na China.
 
O documento foi assinado pelo presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
 
O II Fórum Legal dos BRICS (bloco de nações emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) será realizado em outubro e tem como objetivo promover a cooperação e o diálogo entre os participantes, buscando o aperfeiçoamento da integração entre os diferentes sistemas legais. O tema da segunda edição será “Cooperação Jurídica: Rumo a uma Comunidade BRICS de Destino Compartilhado”.
Segundo Coêlho, o fórum visa encontrar pontos de convergência e superar obstáculos entre os sistemas jurídicos dos países-membros do bloco, estimulando a economia e o progresso. “É a força cívica dos advogados a favor da construção de um Brasil desenvolvido”, exaltou.
 
Carf
 
Durante o encontro, o ministro da Fazenda aproveitou sua presença no Conselho Federal da Ordem e anunciou que a entidade participará da comissão de seleção dos novos membros do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
 
Ele também agradeceu as contribuições da advocacia para o aprimoramento do órgão, inclusive a decisão do Conselho que tornou incompatível o exercício da advocatícia para membros do Conselho.
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