31/07/2013 - 09:59 | última atualização em 31/07/2013 - 11:33

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OAB ganha relevância por sua atuação nos protestos de rua

jornal Brasil Econômico

Em meio à crise institucional revelada pela onda de manifestações nas ruas em que partidos políticos foram rechaçados e paralisações sindicais, esvaziadas, uma entidade ganhou respeito da população por manter dialogo irrestrito com as ruas: a OAB. O reconhecimento, sobretudo no Rio de Janeiro, foi motivado pela presença constante de uma equipe de advogados voluntários nos protestos, que, até hoje, passam noites em avenidas, delegacias e hospitais para garantir o livre direito à manifestação.
 
Durante os protestos, além da atuação nas ruas, há um plantão coordenado por meio da internet, em que os profissionais podem ser acionados a qualquer momento
Na verdade, apesar de atuar sob a sigla OAB, nem todos os advogados voluntários ocupam cargos diretos na entidade. Priscilla Pedrosa, uma das articuladoras do grupo Habeas Corpus-RJ, do qual surgiu o movimento, conta que tudo começou com o Habeas Corpus Movimento Passe Livre, de São Paulo. "O que fizemos, no Rio, foi montar uma rede de voluntários semelhante, e buscar o apoio institucional de órgãos importantes", explica. Já ao primeiro contato, instituições como a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado (Caarj) e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), além das comissões da própria OAB/RJ, apoiaram a iniciativa e disponibilizaram salas para reuniões, computadores, telefones e até carros.
 
O grupo, que agrega membros pelas redes sociais, já tem mais de 2.600 integrantes e chegou a levar mais de 100 advogados às ruas. As decisões de como irão agir durante as manifestações, no entanto, são tomadas apenas em reuniões presenciais realizadas semanalmente. Durante os protestos, além da atuação nas ruas, há um plantão coordenado por meio da internet, em que os profissionais podem ser acionados a qualquer momento.
 
Felipe Caldeira, voluntário e integrante da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ, estima que mais de 350 pessoas já tenham sido beneficiadas, principalmente em delegacias. "Atuamos em duas frentes, auxiliando acusados por fato criminoso e vítimas", explica. No caso dos acusados, quando o processo segue para a esfera judicial, passa a ser acompanhado pelo IDDH gratuitamente.
 
É consenso no grupo que a centelha para o inicio dos trabalhos foram os excessos policiais flagrados no Rio e São Paulo, em suas opiniões. "Agimos para garantir o direito à manifestação, sem valorar as motivações. Oferecemos ajuda para pessoas vitimadas durante os protestos e já ajudamos até mesmo policiais", afirma o advogado Antônio Carlos Fernandes, que sofreu pneumonia química pela inalação de gás lacrimogêneo.
 
Para o criminalista Bruno Rodrigues, também atuante nas ruas, a popularidade da iniciativa se deve à postura imparcial. "Não tomamos partido de nada, somos bem aceitos porque não estamos ali para levantar bandeiras", aponta. Para ele, a OAB, que se limitou a um papel de sindicato nos últimos anos, volta a atuar pelos interesses da da sociedade civil, o que tem agradado a classe de advogados em geral.
 
O fenômeno de popularidade pode também ser explicado pela atuação da entidade em meio a um contexto de crise institucional, acredita a cientista política e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Clarisse Gurgel. Nesse caso, diz ela, o direito surge como seara de figuras imparciais, capazes de garantir o acesso à justiça. "Eles se posicionam politicamente a favor dos manifestantes e atuam com abnegação típica da advocacia militante, da justiça progressista", opina. Para Clarisse, com atuação nas ruas e participação ativa em projetos como o da Comissão da Justiça, a OAB tem voltado a ser uma referência política forte como no início dos anos 90. Mas a manutenção desse status dependerá da continuidade do contato com o cidadão comum.
 
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