25/08/2011 - 10:50

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OAB Federal lança site 'Observatório da Corrupção'

jornal O Globo

Como parte do esforço de envolver a sociedade na luta contra a corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil lançou nesta quarta-feira, dia 24, o site "Observatório da Corrupção". O site acompanhará processos judiciais que tratem de desvios de recursos públicos e permitirá ao cidadão entrar em contato com a OAB Federal, denunciando irregularidades e obstáculos aos seus andamentos. Após uma triagem da Comissão Especial de Combate à Corrupção e à Impunidade, a OAB irá atrás das autoridades responsáveis pelos processos que foram alvo de denúncia. Para isso, contará com o apoio das seccionais em todo o país.

"Vamos fazer visitas ao promotor, ao juiz, ao delegado responsável e cobrar providências. Se nada for feito, vamos levar às autoridades superiores", disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, durante o evento de lançamento do "Observatório".

O internauta que quiser fazer uma denúncia no site encontrará um texto com 18 artigos, que são os termos de uso para poder participar. Ao se inscrever, o internauta poderá acompanhar as ações tomadas pela OAB em relação ao processo que foi alvo de denúncia. O sigilo do denunciante será mantido.

O presidente da OAB também informou que, na próxima semana, o site vai fornecer uma lista com todos os processos que tratam de corrupção e que não tiveram solução de 1980 até hoje.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, presente ao evento, defendeu a redução da quantidade de recursos possíveis na Justiça - tema no qual a OAB está em posição oposta - e o fim do foro privilegiado.

"Eu tenho certeza de que esse "Observatório" vai sinalizar e fazer toda a diferença no acompanhamento desses casos. Mas isso não vai adiantar se o Brasil não abolir o foro privilegiado para autoridades. O STF não tem condições de acompanhar todos os processos", argumentou Calandra.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a União Nacional dos Estudantes (UNE), a quem acusou de ter como prioridades, à frente do combate à corrupção, a construção da nova sede, a meia-entrada e a liberdade sexual. E elogiou a presidente Dilma Rousseff:

"A presidente está fazendo o que o Lula não fez. O que o Fernando Henrique não fez".
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