OAB Federal divulga programação da conferência nacional

Está tudo pronto para o maior evento da advocacia brasileira, a XXI Conferência Nacional dos Advogados realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que este ano vai acontecer em Curitiba, no período de 20 a 24 de novembro. É a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem em defesa das causas da cidadania e da democracia. Organizado em 20 painéis, duas conferências magnas, tribuna livre e encontros culturais, o evento, cujo tema central é “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”, tem confirmada a participação de grandes juristas, ministros de Estado e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), totalizando 114 palestrantes.

A Conferência acontece a cada três anos e, mais do que uma reunião periódica dos profissionais da advocacia, é uma oportunidade para repassar um amplo e variado painel de discussão de temas contemporâneos, cujo interesse extrapola o âmbito próprio da categoria. O jurista Dalmo Dallari fará a conferência magna de abertura do evento, sobre o tema central, e a conferência de encerramento será com Luís Roberto Barroso, sobre “Democracia, desenvolvimento, e dignidade humana: uma agenda para os próximos dez anos”.  

Entre as duas conferências magnas, os participantes vão debater questões relacionadas a variados temas, como direito de liberdade, segurança pública, diretos políticos, ensino jurídico, administração pública, inovações do Processo Civil, reforma tributária, defesa do consumidor, democratização do acesso à Justiça, a evolução das ferramentas tecnológicas e seu impacto nos processos judiciais e nas audiências, liberdade de expressão, direitos e garantias do investigado, indiciado e réu, eficácia dos direitos sociais, meio ambiente e muitos outros.

O extenso temário garante a discussão sobre as grandes questões que permeiam a vida nacional. “É uma reflexão sobre a sociedade brasileira, mostrando para o Brasil e para o mundo que a classe dos advogados é um importante agente de transformações”, explica o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Além da programação oficial da Conferência estão previstos eventos especiais, que serão abertos ao público e compõem parte da programação científica do evento. Temas como Advocacia Internacional, Acesso à Justiça e Estado Democrático de Direito e Projeto do novo CPC e Exercício Democrático dos Direitos são alguns dos destaques da programação aberta ao público.

Os eventos paralelos, restritos a determinados segmentos jurídicos, trarão o Encontro Nacional dos Jurídicos das Empresas do Setor Elétrico, a reunião dos Advogados da Caixa Econômica Federal, dos Advogados do Banco do Brasil, reunião do Conselho de Ordem e Advogados do Mercosul (COADEM) e da União dos Advogados de Língua Portuguesa.

Também haverá sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), sessão do Colégio dos Institutos de Advogados e Encontro Nacional de Jovens Advogados. A programação prevê, ainda, momentos de descontração, como o bate-papo cultural com o escritor Laurentino Gomes e com o humorista João Cláudio Moreno, lançamentos de livros e shows com a Banda Titãs e o músico Toquinho. Todos os eventos vão acontecer no Centro de Convenções ExpoUnimed, na capital paranaense, onde serão utilizados quatro auditórios, dois teatros, 12 salas e estrutura necessária para abrigar os eventos simultâneos.

Entre os palestrantes estão o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que vai participar do painel sobre Segurança Pública; o ministro da Educação Fernando Haddad, que estará no painel Direito Social à Educação; e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que confirmou presença no painel sobre Direito de Propriedade. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, vai participar do painel sobre Direitos Políticos, com a palestra “Reflexões acerca da Reforma Política”. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; senadores e deputados federais também estão entre os palestrantes confirmados, além de ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, juristas estrangeiros, advogados e consultores jurídicos. A programação completa e todas informações relativas à XXI Conferência Nacional dos Advogados estão em seu site.