OAB escolhe nomes para o STJ em 11 e 12 de setembro Do Jornal do Commercio 27/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou ontem, no Diário de Justiça, edital em que o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, convoca sessão extraordinária do Pleno para os dias 11 e 12 de setembro, destinada à elaboração das três listas sêxtuplas para preenchimento das três vagas de ministro que cabem à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme o edital, o Pleno vai se reunir no dia 11, a partir das 15h, e no dia 12, a partir das 9h, para julgar as impugnações e recursos. Além disso, os candidatos serão apresentados e sabatinados. As três vagas de ministro da Corte, dentro do Quinto Constitucional da advocacia, estão abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. Ao todo, 49 advogados de todo o País concorrem ao cargo de ministro do STJ. Depois de escolhidos pelo Conselho da Ordem, os candidatos passarão pelo crivo dos ministros do STJ, de onde sairão três nomes de cada lista. O presidente Lula é quem nomeia os novos ministros. Um dos favoritos entre os concorrentes é o procuradorgeral do Banco Central (BC), Francisco José de Siqueira, que se afastou do cargo para concorrer a uma das três vagas de ministro. Siqueira ocupou o posto mais alto da advocacia do BC por mais de sete anos. Quando o ministro Dias Tofolli deixou a AdvocaciaGeral da União (AGU) para integrar o Superior Tribunal Federal (STF), ele chegou a ser cotado para substituí-lo. As listas que serão formuladas pela OAB são as primeiras a serem enviadas ao STJ depois que o tribunal rejeitou os nomes indicados pela entidade em fevereiro de 2008. Na época, nenhum dos indicados alcançou a maioria absoluta dos votos dos ministros do tribunal (17 votos). A recusa dos nomes foi inédita, aconteceu pela primeira vez desde que o colegiado começou a funcionar, em abril de 1989.