30/09/2014 - 09:59 | última atualização em 30/09/2014 - 18:21

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OAB e candidatos vão à Justiça Eleitoral pedir punição a Levy Fidelix

jornal O Estado de S. Paulo

A candidata à Presidência pelo PSOL, Luciana Genro, e a OAB, enviaram na segunda-feira, dia 29, representações ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que o presidenciável Levy Fidelix (PRTB) seja punido por homofobia. À noite, o candidato do PV, Eduardo Jorge, afirmou que tomará a mesma medida. Também disse que o PV entrou com representação contra Fidelix no Ministério Público de São Paulo.
 
Para a OAB, Fidelix, ao declarar que é preciso "enfrentar a minoria homossexual", cometeu crime eleitoral e contra a paz pública, passível de punição com a cassação do registro da candidatura. A representação do PSOL, que tem o apoio do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), diz que Levy "incitou a violência e a discriminação contra a população LGBT por meio de discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT".
 
Apesar de não existir um dispositivo específico na legislação eleitoral sobre homofobia, o PSOL lembra que não é permitido propaganda política que estimule processos violentos ou que incite atentados contra pessoas.
 
Até agora, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência recebeu mais de cem denúncias contra Fidelix.
 
Próximo debate
 
Nesta segunda, um abaixo-assinado criado no site Avaaz pedia a exclusão de Fidelix do debate da Globo, nesta quinta-feira, dia 2. Até as 23h, a petição tinha 3.100 assinaturas. A Globo diz que os debates são regulados por lei e só podem ocorrer com candidatos com representação na Câmara: "As emissoras não têm o direito de desconvidar".
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