05/04/2017 - 14:09 | última atualização em 05/04/2017 - 14:12

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OAB apoia inclusão de novos biomas na Constituição

site do Conselho Federal

O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta terça-feira, dia 4, aprovou o engajamento da entidade na tramitação e aprovação da PEC n. 05/2009, que altera a lista de biomas brasileiros na Constituição para incluir o pampa, o cerrado e a caatinga, aumentando assim suas proteções. Também irá requerer uma vaga para a advocacia no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
 
As solicitações foram feitas pela presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha. A conselheira federal Cléa Carpi da Rocha saudou o envolvimento da OAB no tema e lembrou que a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil tem esta pauta como tema da Campanha da Fraternidade deste ano.
 
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