05/11/2009 - 16:06

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Novo presidente do TRE-RJ toma posse e faz apelo aos eleitores

Novo presidente do TRE-RJ toma posse e faz apelo aos eleitores

 

 

Do jornal O Globo

 

05/11/2009 - Até então interino, o desembargador Nametala Machado Jorge tomou posse ontem como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, com um apelo aos eleitores. Ele disse que manterá o entendimento das gestões anteriores, em relação à rigidez na análise das candidaturas dos fichassujas, mas ressaltou que o "melhor fiscal do TRE" é quem tem o poder de votar: "Aos eleitores eu peço, encarecidamente, que eles saibam escolher. Existe a preocupação com a lisura do pleito. Qualquer fato que possa ameaçar esse equilíbrio, o TRE estará presente para combatê-lo".

 

Segundo ele, o entendimento dos juízes e desembargadores deverá ser mantido, mas a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o direito a concorrerem nas eleições aqueles candidatos que não tiveram condenações definitivas vincula as decisões regionais: "Em princípio, o tribunal mantém o mesmo entendimento".

 

O Supremo, que é o órgão máximo, e que diz o que é ou não condicional, já acertou o entendimento deles. E me parece que, com esse entendimento, vincula os tribunais regionais. Mas a Corte, na sua soberana decisão, vai, com independência, apreciar e decidir aquilo que ela entenda razoável. Machado afirmou que o TRE será firme no pleito de 2010: "Todos os cidadãos deste estado podem ter certeza que terão um TRE consciente da sua responsabilidade e que não fugirá à sua missão constitucional que é de tutelar as eleições".

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