11/09/2014 - 10:15

COMPARTILHE

Novo presidente do STF assume pedindo 'restauro da autoestima'

jornal O Estado de S. Paulo

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumiu ontem a chefia do Judiciário defendendo reajustes de salários para juízes e funcionários. Num discurso presenciado por várias autoridades, entre elas a presidente Dilma Rousseff, ele disse que é necessário "restaurar a autoestima" dos magistrados e servidores.
 
Recentemente, o Executivo cortou a proposta orçamentária do Judiciário, colocando em risco aumentos salariais para juízes e funcionários. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e associações representativas de magistrados pediram ao STF que anule o ato que poderá inviabilizar o reajuste para R$ 35,9 mil das remunerações dos ministros do Supremo. Como o rendimento do STF é o teto do funcionalismo, quando há um aumento, ocorrem reajustes em cascata em todo o serviço público.
 
"Particular atenção será dada à recuperação de suas perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, bem como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho, além de proporcionar-lhes a oportunidade de permanente aperfeiçoamento profissional mediante cursos e estágios aqui e no exterior", afirmou Lewandowski, sentado ao lado da presidente Dilma Rousseff. O expresidente da Corte Joaquim Barbosa não compareceu.
 
O novo presidente citou ainda esforço "quase sobre-humano" dos magistrados, que em 2013 somavam 16,5 mil profissionais e proferiram 25 milhões de sentenças. Segundo ele, existem hoje 6.500 cargos em aberto, "por motivos que vão desde a falta de verbas para preenchê-los até a carência de candidatos motivados ou qualificados".
 
Ao fim da cerimônia, os presentes no plenário elogiavam o "discurso forte pela categoria" proferido pelo ministro.
 
Crítica indireta

Responsável por fazer um discurso em homenagem a Lewandowski, e à vice do Supremo, Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Marco Aurélio Mello criticou indiretamente Joaquim Barbosa, que presidiu o STF até o fim de julho. Em sua administração, Barbosa envolveu-se em embates com advogados, magistrados e colegas de Corte.
 
"Compete ao presidente, com força de caráter, velar pela harmonia no colegiado considerados diferentes experiências, estilos e pensamentos. Como sempre digo, ser um algodão entre os cristais", disse Marco Aurélio. A expressão "algodão entre os cristais" foi usada pelo ministro no fim da sessão de abertura do semestre do Judiciário, em agosto. Na ocasião, Mello, ao falar sobre o ex-presidente do STF, afirmou: "Nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais", e completou: "Era aço".
 
Remuneração
 
"Particular atenção será dada à recuperação de suas (magistrados e servidores) perdas salariais, de modo a garantir-lhes uma remuneração condigna com o significativo múnus público que exercem, em como assegurar-lhes adequadas condições materiais de trabalho".
Abrir WhatsApp