08/07/2011 - 15:49

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Novidades em Magé: Comarca ganha reforma em duas salas e um novo JEC

08/07/2011 - As salas dos advogados dos fóruns Federal e Trabalhista de Magé passaram pela reforma do projeto OAB Século 21 e foram inauguradas no dia 29 de junho pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz. Os novos espaços contam com dois computadores - com acesso à internet e leitor de cartão para certificação digital - impressora multifuncional e mesas para reuniões.

Segundo Felipe Santa Cruz, todas essas reformas fazem parte de um projeto da OAB/RJ de disponibilizar aos colegas os mecanismos básicos para o exercício da profissão. "São espaços funcionais, com instrumentos de utilidade para a rotina dos advogados. Como um profissional militante eu sei a importância dessas salas para o nosso dia a dia", disse ele.

O presidente da Subseção de Magé, Sérgio Ricardo da Silva, também defendeu a existência de salas equipadas. "Não queremos luxo em nosso ambiente trabalho, mas praticidade. Com o projeto OAB Século 21, a Seccional tem conseguido isso". Sérgio Ricardo destacou, também, o apoio dos magistrados da comarca aos pleitos da subseção. "Temos uma convivência de parceria, pois sabemos que trabalhamos em prol da sociedade. Temos muitos projetos em comum e a presença dos diretores dos fóruns em nossas inaugurações hoje comprova esta relação".

 

Apoio aos magistrados

Em Magé, o juiz responsável pelo Fórum Federal e também vice-presidente da 2ª região da Associação de Juízes Federais do Brasil, Fabrício Fernandes de Castro, conta com o apoio da OAB/RJ e da 22ª Subseção na luta por melhorias na 2ª Instância. "Triplicou o número de processos julgados na 1ª Instância e isso gera um consequente aumento nos recursos a serem julgados pela 2ª. Lutamos pela ampliação do Tribunal Regional Federal, pelo aumento no número de magistrados e temos o apoio da OAB/RJ neste projeto que em breve será encaminhado ao Congresso", explicou.

Já na Justiça Trabalhista, a OAB/Magé faz a ponte com a Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional. De acordo com o juiz Maurício Caetano Lourenço, a comarca aguarda a aprovação Tribunal Regional do Trabalho sobre a instalação de quatro computadores, doados pela subseção ao Fórum. "Os equipamentos foram doados há mais de um ano. Já apresentamos o problema à CJT", afirmou o presidente da OAB/Magé.

Participaram das inaugurações o ouvidor-geral da OAB/RJ, Álvaro Quintão, o conselheiro seccional Norberto Judson de Souza Bastos e integrantes da Diretoria da 22ª Subseção.

 

Comarca também ganhou seu I JEC

Em 31 de maio, foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto dos Santos, o I Juizado Especial Cível de Magé. De acordo com o presidente da 22ª Subseção, esta é uma conquista dos advogados, serventuários e da população, que há tempos sofriam com a carência de um JEC.

"O juizado, hoje, é a grande fonte de realização da cidadania. É através dos JECs que a população mais carente consegue fazer com que certos direitos prevaleçam", afirmou o desembargador, lembrando que, quando foram criados, os juizados especiais se tornaram uma esperança de solução mais rápida para os processos simples.

Enquanto a nova serventia é cercada pela expectativa de um bom funcionamento,  outros juizados localizados na Baixada Fluminense são campeões de críticas dos colegas. A última reunião zonal se baseou em algumas dessas queixas e a OAB/RJ criou um grupo especial para levar os problemas nos JECs ao conhecimento do TJ.

 

Subseção instala internet sem fio em suas salas

Desde maio, o Núcleo de Apoio ao Advogado de Magé e as salas da Justiça do Trabalho do município e do Fórum Regional de Guapimirim contam com wireless - internet sem fio. A internet pode ser acessada pelos advogados e estagiários locais e de outras comarcas, através de notebook, netbook, smartphone e tablet, sem qualquer custo. O projeto foi idealizado e executado pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da 22ª. Subseção, Thales Silva Teixeira.

Segundo ele, não há como imaginar o pleno exercício da advocacia sem a inteiração com os meios digitais. "Além do acompanhamento processual, de publicações e da latente digitalização dos processos, a internet hoje em dia é uma ótima maneira de estar em contato com os clientes", disse ele.

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