27/01/2010 - 16:06

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Novas varas federais eletrônicas no TRF-2

Novas varas federais eletrônicas no TRF-2

 

 

Do Jornal do Commercio

 

27/01/2010 - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que atende os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, reinaugurará, na próxima segunda-feira, a 1ª e 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, região norte-fluminense, e a 3ª Vara Federal Cível de Vitória, no Espírito Santo, que passarão a ser eletrônicas. A partir da semana que vem, da petição inicial à sentença, todos os documentos juntados aos processos distribuídos para essas três unidades da Justiça Federal serão digitalizados e ficarão imediatamente disponíveis para consulta na página da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br) e na página da Seção Judiciária do Espírito Santo (www.jfes.jus.br).

 

Até agora, cerca de 65% dos 127 órgãos jurisdicionais da 2ª Região (incluindo varas, juizados e turmas recursais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo) já são digitais. Com a inclusão de Campos dos Goytacazes e Vitória no projeto, o Judiciário federal fluminense e capixaba cumpre mais uma etapa do seu cronograma para a virtualização, que será concluído em julho deste ano. Transparência, agilidade no trâmite das causas, economia para os cofres públicos e redução do impacto ambiental são as principais vantagens das varas e juizados eletrônicos.

 

Transparência porque os processos podem ser consultados na íntegra pela internet. Agilidade porque na Justiça virtual os procedimentos cartorários podem ser simplificados, os servidores podem ser realocados das tarefas burocráticas para atividades processuais mais técnicas e complexas, e também porque a consulta pela rede pode ser feita simultaneamente pelas partes; e, finalmente, economia e redução do impacto ambiental porque saem de cena os processos com centenas e até milhares de folhas de papel.

 

Vale lembrar que, atualmente, nas varas eletrônicas, o advogado preenche um cadastro e, a partir daí, já pode protocolizar pela internet petições intercorrentes.

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