14/10/2010 - Cerca de 130 mulheres são vítimas de ameaças todos os dias no Rio de Janeiro e, a cada mês, mais de quarenta tentativas de homicídio contra pessoas do sexo feminino são registradas nas delegacias do estado, segundo dados do relatório sobre violência doméstica publicado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) estadual. Em Nova Friburgo, os números também são preocupantes. Apenas em 2009, o Centro de Referência à Mulher (CREM) do município recebeu trezentas denúncias. Este ano, só nos primeiros seis meses, foram mais de duzentos casos. Para ajudar a reverter a situação, a 9ª Subseção decidiu iniciar o curso Promotoras Legais Populares da Serra (PLPS), voltado para o treinamento de líderes comunitárias. O objetivo dos encontros, realizados há um ano, é preparar as alunas para orientarem as vítimas na decisão pelo primeiro e mais importante passo no combate à violência doméstica: a denúncia. Segundo a responsável pelo projeto, a presidente da OAB Mulher, Vânia Batista Teixeira, o foco do PLPS são mulheres de localidades rurais e de baixa renda. A ideia é capacitá-las para que possam atuar nas comunidades onde vivem, auxiliando as vítimas e buscando os órgãos públicos responsáveis. "Queremos contribuir para a construção da cidadania através da formação dessas líderes", explica Vânia. Já em sua segunda turma, o curso tem apresentado resultados positivos. As primeiras alunas formadas já estão atuando como fiscalizadoras de serviços públicos e particulares que constituem a Rede Multissetorial de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência de Nova Friburgo. De acordo com o presidente da 9ª Subseção, a intenção é expandir o projeto, aumentando a quantidade de vagas. "Há também o desejo de criar uma cartilha popular para difundir os ensinamentos a toda população", revela ele. Vânia explica que a falta de conhecimento das próprias mulheres sobre seus direitos, garantidos em lei, foi um dos motivos que levaram a Subseção a criar o curso. Além disso, o município estaria atrasado em relação à defesa dos direitos da mulher, uma vez que não possui uma delegacia especializada, nem uma casa de custódia feminina. "A formação dessas líderes dentro desse quadro que temos é questão de urgência", enfatiza a presidente da OAB Mulher. O projeto conta com o apoio do Instituto de Advocacia Pública (Ibap) e do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). Para entrar em contato com o Centro de Referência da Mulher, basta ligar para o telefone (22) 2525-9226. Todos os atendimentos são sigilosos.