13/06/2016 - 10:02 | última atualização em 13/06/2016 - 14:37

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Em nota, Seccional repudia atentado em Orlando

redação da Tribuna do Advogado

Nesta segunda-feira, dia 13, a Seccional divulgou, por meio de sua Comissão de Direito Homoafetivo, uma nota de repúdio ao atentado que deixou ao menos 50 mortos, além de feridos, em Orlando, nos Estados Unidos, no último fim de semana.  O crime aconteceu em uma boate voltada para o público LGBT.  "O assassinato premeditado reflete o ápice dos discursos e atos de ódio contra as minorias sexuais e contra as diferenças", diz o documento.

NOTA OFICIAL

A OAB/RJ, por meio de sua Comissão de Direito Homoafetivo, vem manifestar repúdio aos ataques que mataram ao menos 50 pessoas e deixaram outras dezenas de feridos na cidade de Orlando, nos Estados Unidos.

O assassinato premeditado reflete o ápice dos discursos e atos de ódio contra as minorias sexuais e contra as diferenças.

A Ordem reafirma seu compromisso com o respeito à justiça, à igualdade e aos direitos humanos, reiterando a necessidade de afirmação do Estado laico e a urgente criminalização da homofobia, em razão das milhares de mortes registradas anualmente de transexuais, travestis, lésbicas, homossexuais e demais pessoas identificadas com a diversidade sexual no Brasil.

Torna-se urgente, não somente nos Estados Unidos, mas sobretudo no Brasil, o reconhecimento da pluralidade de famílias, e não apenas de um modelo único e universal de entidade familiar, o respeito às diversas orientações sexuais e identidades de gênero, e o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas para que, ao fim, tais direitos possam ser efetivados por meio de políticas públicas em direitos humanos que promovam a dignidade do ser humano conforme afirmado na Constituição Federal de 1988.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2016.
Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ
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