Em nota, oficial, OAB/RJ cobra apuração das causas do incêndio no Museu Nacional e alerta para precárias condições dos demais acervos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, consternada ao lado de toda a sociedade brasileira diante do trágico incêndio que destruiu o Museu Nacional na noite do último domingo, dia 2 de setembro, vem a público manifestar o que segue.

Em primeiro lugar, a OAB/RJ oferece sua mais sincera solidariedade aos funcionários do museu e a todos os profissionais que dedicam seu trabalho à importante missão de preservação e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Ao mesmo tempo, exige e requer às autoridades competentes ampla e urgente apuração das causas do incêndio e a consequente responsabilização dos culpados.

A Seccional vem, ainda, alertar as autoridades de todas as esferas governamentais acerca das precárias condições em que se encontra a imensa maioria de nossos acervos museológicos públicos, para que calamidades como essa não se repitam.

Por fim, reafirma seu compromisso no sentido de tornar efetiva a norma do artigo 216 de nossa Constituição, que dispõe sobre o respeito ao patrimônio artístico, histórico e cultural como lastro de nossa identidade nacional. O descaso governamental com o museu mais antigo do Brasil, que abrigava acervo inigualável de mais de 20 milhões de itens, representa uma ofensa à cultura em âmbito internacional e às futuras gerações que nos sucederão. Diante da grave catástrofe e dos riscos que assolam outras instituições brasileiras, a OAB/RJ realizará em breve o Ato em Defesa da Valorização do Patrimônio Cultural brasileiro, esperando contar, na oportunidade, com a contribuição de toda a sociedade civil.