11/07/2011 - 16:06

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Nota oficial: OAB/RJ adverte autoridades por omissão na Serra

Nota oficial

Mais de seis meses depois das fortes chuvas que castigaram nossos municípios, as obras necessárias para evitar a repetição da tragédia no próximo verão não foram realizadas.

A contenção de encostas, a reconstrução de imóveis destruídos, as obras de limpeza dos rios que sofreram assoreamento em grande escala e a construção de um sistema de monitoramento das chuvas e de alarme, para permitir que a população se proteja a tempo, não foram realizadas.

A falta de políticas públicas de prevenção deixa a população à mercê de novas catástrofes climáticas.

Como agravante desse quadro, surgem na imprensa sérias denúncias de corrupção e de desvio em larga escala de verbas que deveriam ser usadas para prevenir novas catástrofes.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, adverte: as autoridades que se omitem serão diretamente responsáveis caso ocorra uma repetição da tragédia que ceifou tantas vidas humanas no verão passado.

As subseções da OAB que firmam esta nota estão alertas e continuarão vigilantes, comprometendo-se a usar todos os meios legais para que as providências necessárias para proteger vidas humanas sejam tomadas.

Wadih Damous
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro

Carlos André Pedrazzi
Presidente da OAB/Nova Friburgo

Jefferson Soares
Presidente da OAB/Teresópolis

Herbert Cohn
Presidente da OAB/Petrópolis

Sérgio de Souza
Presidente da OAB/Três Rios

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