19/01/2018 - 16:18 | última atualização em 19/01/2018 - 17:15

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Em nota oficial, comissões repudiam música que reitera cultura do estupro

redação da Tribuna do Advogado

As comissões OAB/Mulher e de Segurança Pública da OAB/RJ lançaram, na tarde desta sexta-feira, dia 19, uma nota em repúdio à música Surubinha de leve, de MC Diguinhopor apresentar conteúdo machista e reiterar a cultura do estupro. A nota ressalta ainda, que a crítica da entidade em nada se refere ao funk, gênero musical legítimo da cultura brasileira. 
 
"Não há, nesta nota, a intenção de censura, e o enquadramento da letra da referida música como crime ou não precisa ser apurado pelo Ministério Público. Importante ressaltar, contudo, que versos que expressem o desrespeito aos direitos das mulheres violam o princípio constitucional nuclear da dignidade da pessoa humana e perpetuam a desvalorização do gênero feminino", destaca o texto.
 
Leia a íntegra da nota oficial:
 
Nota oficial
 
As comissões OAB/Mulher e de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, diante da recente publicização da música Surubinha de leve, vem repudiar qualquer tipo de manifestação que, sob o manto de caráter social e cultural, apresente conteúdo machista e reitere a cultura do estupro em nossa sociedade.

Vale dizer que o funk, como gênero musical e legítima manifestação da cultura brasileira, não deve ser criminalizado. Deve, sim, ser respeitado e valorizado. Não há, nesta nota, a intenção de censura, e o enquadramento da letra da referida música como crime ou não precisa ser apurado pelo Ministério Público. 
Importante ressaltar, contudo, que versos que expressem o desrespeito aos direitos das mulheres violam o princípio constitucional nuclear da dignidade da pessoa humana e perpetuam a desvalorização do gênero feminino.

A mulher tem o direito de viver livre de qualquer tipo de violência. Avançamos com muita dificuldade nesse tema, embora contemos hoje com a Lei Maria da Penha, considerada a terceira mais importante do mundo no enfrentamento à violência de gênero. 

Fiel a seus princípios e aos direitos humanos, a OAB/RJ se posiciona mais uma vez em favor do fim da cultura da violência e da efetiva igualdade entre os gêneros.
 
Rio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2018
Marisa Gaudio
Presidente da Comissão OAB/Mulher da OAB/RJ
Breno Melaragno
Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ
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