Em nota, OAB/RJ anuncia que acompanhará caso de estupro coletivo

A OAB/RJ divulgou nesta quinta-feira, dia 6, uma nota, assinada pelas comissões OAB Mulher e dos Direitos da Criança e do Adolescente, em repúdio ao estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos, em Ricardo de Albuquerque, Zona Norte do Rio de Janeiro. Na nota as comissões anunciam que irão acompanhar a apuração do caso “de modo a zelar que um crime de tamanha gravidade não fique impune”.

Além disso, o texto destaca que crimes como este vêm aumentando no estado. “A OAB/RJ se junta a essa adolescente e a todas as pessoas que tenham sido violadas física e ou psicologicamente por suas vulnerabilidades, sejam de idade, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”, diz a nota.

Leia a íntegra:

Nota oficial

A OAB/RJ tomou conhecimento de crime de estupro coletivo cometido contra uma adolescente que, segundo o reportado pelos jornais do Rio de Janeiro, já ocorreria há algum tempo.

Essa triste notícia nos choca sobremaneira, não apenas pela característica de barbárie, mas também porque ilustra o aumento dos casos de estupros contra mulheres e adolescentes em nosso estado.
Causa espécie, no caso, o fato de que a vítima teria sido atraída para o local do crime por seu namorado, alguém com quem mantinha uma relação afetiva. Esse suposto namorado abusou da confiança da vítima, praticando contra ela violência psicológica e moral, além de física. 

Sabe-se que a violência psicológica é silenciosa e mina a vítima, trazendo todo tipo de dano moral, emocional e físico, e criando entre ela e o agressor uma linha de dependência.

As informações veiculadas sobre o estupro coletivo indicam que alguns cometeram o ato fisicamente e outros assistiram ao crime. Detalhes sórdidos e chocantes.

Por intermédio das comissões OAB Mulher e de Direitos da Criança e do Adolescente, a OAB/RJ vai acompanhar apuração das responsabilidades, de modo a zelar que um crime de tamanha gravidade não fique impune.  

Além disso, a Seccional continuará a encampar campanhas e ações de conscientização da sociedade sobre as diversas formas de violência de gênero, dando todo apoio às vítimas que, não raro, ainda carregam a sensação de ter concorrido de alguma forma para o cometimento do crime.

Infelizmente, a sociedade ainda tem pensamento equivocado quando enfrenta o assunto "estupro". Acredita-se, por vezes, que a mulher de alguma forma contribuiu com a agressão ou não reagiu por falta de vontade, o que não faz qualquer sentido.

Esse erro leva muitas vítimas à morte. E a desinformação, somada ao preconceito social, contribui para que o ciclo da violência se perpetue.

A OAB/RJ se junta a essa adolescente e a todas as pessoas que tenham sido violadas física e ou psicologicamente por suas vulnerabilidades, sejam de idade, sexo, identidade de gênero ou orientação sexual.