12/08/2011 - 16:40

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Norma da PM diz que tiro é último recurso em casos com reféns

jornal O Dia

A Norma de Instrução para PMs sobre situações com reféns foi atualizada em boletim interno da corporação, publicado dia 18 de julho. O protocolo estabelece as diretrizes e medidas que os policiais devem adotar em casos com reféns, para que a ação seja o mais eficaz possível e com menos risco.

As instruções devem ser repassadas aos policiais pelos comandantes de cada batalhão. Conforme o procedimento padrão, os disparos feitos por PMs no sequestro do ônibus deveriam ser o último recurso adotado. O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, admitiu que os tiros foram um erro.

No documento, o item principal é a preservação das vidas, seguido da captura do sequestrador e da preservação de patrimônio. O policial, segundo a instrução, não deve agir de forma que comprometa a integridade do refém. Nas normas, o uso da força é gradual.

Antes de atirar, há cinco princípios que o policial deve analisar: se há legalidade (legítima defesa de sua vida ou de outros); a necessidade de uso da arma; a proporcionalidade (se sua reação é proporcional à agressão); a moderação, ou seja, se foi atingido o último estágio do uso gradual da força; e a conveniência de usar a arma de fogo.
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