22/10/2010 - Quase seis meses após a promessa do Tribunal de Justiça, nenhuma reforma foi feita no Fórum de Queimados. Corredores sem ar-condicionado, fachada literalmente caindo aos pedaços, máquinas de autoatendimento obsoletas e banheiros sem sistema de ventilação foram alguns dos motivos que levaram o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, a prometer a imediata recuperação do Fórum Regional. "Recebemos do desembargador a certeza de que nossos problemas seriam rapidamente solucionados. Ele ordenou na reunião realizada na sede da Seccional em maio que uma equipe fosse até a Comarca e começasse a organizar as obras. Até agora nada", reclama o presidente da Subseção de Queimados, José Bôfim. Relatada em algumas reportagens da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL, a falta de estrutura do Fórum de Queimados, segundo os advogados que militam no local, é um dos principais problemas da serventia. "Este é um município quente. É um absurdo não existir um sistema de ar-condicionado central nos corredores do prédio. Os três ventiladores antigos de cada corredor não dão vazão", afirma o advogado Alan da Conceição Binoti. Nos seus dois andares, o prédio, de um pouco mais de dez anos, abriga duas varas cíveis, os juizados especiais adjuntos Cível e Criminal, um Juizado Especial Criminal, uma Vara de Família, um Cartório Eleitoral, além da Defensoria e do Ministério Público. Para o presidente da OAB/Queimados, com um fluxo de pessoas grande os problemas estruturais são agravados. "Os advogados não têm um banheiro exclusivo. Os que têm no prédio não possuem ventilação, são completamente fechados. Fora o calor, o cheiro dentro dos sanitários é insuportável", salientou o presidente, acrescentando: "Cansados de esperar medidas do TJ tomamos a iniciativa e instalamos nos banheiros ganchos de metal para as pessoas pendurarem bolsas e paletós. Nem isso nós tínhamos". José Bôfim diz que a diretora do Fórum, a juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, acompanha a OAB em todas as iniciativas de melhorias. "Ela pagou, do próprio bolso, a reforma no canteiro de flores da fachada para amenizar um pouco a aparência tenebrosa de nossa entrada", explicou. O presidente da 54ª Subseção aguarda do Tribunal uma solução. "Não podemos desistir. Só reivindicamos melhores condições de trabalho para os advogados e para os serventuários", concluiu. Justiça lenta também atrapalha Além das queixas quanto à estrutura do prédio, os advogados de Queimados destacam a falta de serventuários e de um Juizado Especial Cível independente como os maiores causadores da lentidão no andamento dos processos. "O juiz da 2ª Vara Cível acumula com o JEC Adjunto causando morosidades nas duas serventias. São oitenta audiências de instrução e outras oitenta de conciliação por mês e mais de sete mil processos por ano no Juizado Cível. Quantidades que não justificam manter o JEC como adjunto da 2ª Vara", declarou o tesoureiro da 54ª Subseção, Ronildo Ferreira de Oliveira. A boa vontade dos serventuários foi destaca pelos advogados, mas segundo eles o número reduzido atrapalha o funcionamento do Fórum. "A gente conta com bons profissionais, pessoas dispostas, solícitas. A maioria dos serventuários faz hora extra para tentar dar seguimento aos processos, mas com falta de mão de obra fica difícil", assinala o advogado Ricardo Mariano. Para piorar a situação, como a Comarca de Queimados não possui uma Vara de Fazenda Pública, a 1ª e a 2ª varas cíveis acumulam esta demanda. A falta de tribunais trabalhista e Federal também trazem prejuízos para os profissionais. Segundo o presidente da Subseção, os advogados têm que se deslocar até Nova Iguaçu para protocolar nessas justiças, o que aumenta os gastos com transporte. "Já solicitamos em conjunto com a OAB/RJ a implantação desses tribunais aos órgãos competentes, mas até agora não recebemos nenhuma resposta. Continuamos aguardando melhorias", finalizou José Bôfim.