04/01/2012 - 10:48

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Mutirões do sitema financeiro de habitação retoma R$ 367 milhões

Jornal do Commercio

Os mutirões realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça ao longo do ano de 2011 para concluir antigos processos judiciais entre mutuários e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), além de terem contribuído para a recuperação de R$ 367 milhões em créditos para a Caixa Econômica Federal (CEF), ajudaram a consolidar a política nacional de conciliação. A iniciativa ajudou na resolução de conflitos até então tidos como bastante difíceis para o Judiciário, já que envolvem o Estado.

De um modo geral, foram realizadas no ano passado aproximadamente 20 mil audiências relacionadas a dívidas de mutuários com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Foram recuperados, no total, R$ 367,7 milhões para o SFH, com a celebração de 7.471 acordos entre estas pessoas e a Caixa Econômica Federal, durante as audiências realizadas nos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País.

O esforço para solucionar tais processos se concentrou nos núcleos e centrais de conciliação criados nos TRFs, em cumprimento à Resolução 125 do CNJ, que instituiu, em novembro de 2010, a Política Nacional de Conciliação.

De acordo com o balanço da Corregedoria Nacional de Justiça, o TRF-1 realizou 6.369 audiências de conciliação, superando a meta, que era de 5.528. O TRF-2, por sua vez, promoveu 3.138 audiências, acima das 2.897 previstas. No TRF-3, foram 3.578 audiências, e o tribunal se comprometeu a, até fevereiro, alcançar as 5.293 previstas. Já o TRF-4 realizou 3.383 audiências, ultrapassando a meta de 3.030. No TRF-5, houve 3.536 audiências, mais do que meta de 3.254.

O valor arrecadado nas conciliações do SFH retorna para o Sistema Financeiro de Habitação para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e com isso permitir o acesso de mais brasileiros a novas moradias. HABITAÇÃO Cerca de 20 mil audiências foram realizadas no ano passado, nos cinco TRFs do País, entre mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal
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