06/10/2011 - 10:31

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Mutirão da OAB-RJ na Justiça Federal vai até 6ª feira

Jornal do Commercio

Cerca de 1600 audiências de conciliação envolvendo execuções de anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil,Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) - que foram propostas e se encontram na distribuição - estão sendo realizadas desde segunda-feira, até amanhã, na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O mutirão pré-processual do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2),no qual os processos são todos iniciais ainda não distribuídos, faz parte da programação do mês do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC), vinculado ao TRF-2, e está sendo realizado com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cesol),inaugurado em agosto na sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ).

Previsto na Resolução nº 125, de 29/11/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cesol tem como principal objetivo oferecer meios consensuais para a solução de conflitos, além de disseminar a cultura de pacificação social. Para o diretor do NPSC, desembargador federal Guilherme Calmon, a criação dos centros representa uma importante mudança de cultura da Justiça Federal em relação aos métodos de solução de conflitos: "Temos o compromisso de buscar a conciliação", disse ele.

Conduzidas por 14 juízes federais que se revezam durante a semana, as audiências buscam acordos entre os advogados e a autarquia.

As negociações estão sendo realizadas na SJRJ, no Foro da Avenida Rio Branco 134, 11º andar, no Centro do Rio. O local conta com todo o equipamento necessário para dar suporte às audiências e também com uma equipe de quatro servidores trabalhando com dedicação exclusiva, além de outros 20 cedidos para o mutirão.
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