29/11/2011 - 11:39

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Mutirão de acordos do INSS vai até sexta-feira

jornal O Dia

O restabelecimento de pensões por morte e de auxílios doença a trabalhadores da iniciativa privada está no topo das ações que emperram o Judiciário do Rio e que poderão ter uma solução pacífica nesta semana. Em parceria, o Tribunal de Justiça (TRF2) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizarão, até sexta-feira, um mutirão de acordos no estado.

A ação faz parte da Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, a meta é solucionar, até o fim do ano, todos os processo com sentença, acordos e os inseridos na repercussão geral, julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No Rio, dos 5 mil processos a serem analisados, 359 são referentes a causas previdenciárias. Segurados que têm ações contra o INSS já começaram a ser chamados pela Justiça Federal. Convites foram feitos por meio de telegrama, e as partes, cliente e advogado, terão de se apresentar à Justiça na data marcada no documento.

O Tribunal Regional Federal do Rio (TRF2), em parceria com a Previdência, prevê implantar, a partir de 2012, um núcleo permanente de conciliações.
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