A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (Cide) da OAB/RJ promoveu, nesta quarta-feira, dia 21, o II Congresso de Infraestrutura, que aconteceu no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Ordem. O debate girou em torno das transformações no setor, dos efeitos da crise econômica e das expectativas para os Jogos Olímpicos de 2016, além do legado da Copa do Mundo para a área. “O Brasil está num período de adaptação, de readequação e de mudanças na cultura do mercado de infraestrutura, que serão essenciais caso o país queira voltar a crescer. Um dos exemplos dessa transformação é a nova lei anticorrupção, existem outros. Trouxemos grandes nomes da área para podermos aprofundar assuntos como o legado da Copa e a expectativa para as Olimpíadas, a administração pública na arbitragem, além de possíveis soluções para superarmos a crise”, disse a presidente da Cide, Luciana Levy. Ela dividiu a mesa de abertura com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (Ibdic), Fernando Marcondes, já que a entidade organizou o congresso em parceria com a Seccional. O primeiro painel tratou da questão da crise econômica e das possíveis soluções para o problema. “A crise é sempre uma oportunidade. Se existe uma saída, ela passa muito pelo tema desse fórum, que é o investimento em infraestrutura, além do aumento da participação da iniciativa privada nesse cenário. A chave é pensar qual será o papel dos bancos públicos nesse investimento, qual será o papel da sociedade na escolha de como isso será feito”, afirmou o economista Gabriel Galípolo. Já o advogado Floriano Azevedo Marques defendeu que o Estado seja mais controlado no que diz respeito aos contratos. “É preciso externalizar a função de controle. O poder púbico não pode mais ser parte contratante e fiscal da performance do contrato. Claro que não se quer inviabilizar o poder público, mas é preciso ter mecanismos de controle do contrato externos ao contratante”, argumentou. O evento, que contou com a participação de mais de 20 palestrantes, teve ainda o apoio do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento do Conselho Federal da Ordem.