O apoio dado pela Prefeitura de São Gonçalo a um evento religioso será alvo de uma investigação do Ministério Público estadual. O governo municipal contratou uma empresa particular para organizar o evento Marcha para Jesus, que é um encontro de igrejas evangélicas que acontece anualmente em várias cidades do Brasil e do mundo. A 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo vai investigar o município pelos gastos de R$ 79 mil com o evento evangélico, realizado no dia 16 de julho. Para a promotora Renata Neme, não há problema em considerar a marcha um patrimônio cultural, oferecendo apoio na organização da infraestrutura, como no controle do trânsito. No entanto, para a promotora, o poder público não pode arcar com eventos religiosos. "É contra a Constituição. Somos um Estado laico. O município de São Gonçalo é completamente carente de saúde. Como pode arcar com a Marcha para Jesus?", questionou a promotora. O contrato foi celebrado entre a Fundação de Artes de São Gonçalo (Fasg) - órgão vinculado à Secretaria municipal de Cultura - e a empresa M. Vieira Produções e Eventos. O extrato deste trabalho foi divulgado no Diário Oficial do dia 25 de outubro. Segundo a fundação, a empresa contratada foi responsável pela produção do evento, pelo pagamento de mais de 15 artistas, e por gastos com equipamento de som e palco. De acordo com o presidente da Fasg, Carlos Ney Ribeiro, este patrocínio é válido, já que a Marcha para Jesus começou a fazer parte do calendário oficial de São Gonçalo este ano. Em nota enviada por email, a Fundação explicou: "existe uma lei municipal que institui a Marcha para Jesus, e os outros eventos acima citados, como patrimônio cultural do município". "Importante destacar que a Marcha para Jesus é um evento que visa destacar a fé e a paz. Não se trata de uma iniciativa para um público específico, servindo a católicos, evangélicos e a qualquer tipo de credo", afirmou Carlos Ney, também por email. Para a promotora Renata Neme, não há problema em instituir o evento como patrimônio cultural. Mas o poder público não pode arcar com eventos religiosos. "É contra a constituição. Somos um estado laico. O município de São Gonçalo é completamente carente de saúde. Como pode arcar com a Marcha para Jesus?", questionou a promotora. O valor celebrado entre a Fasg e a empresa também será alvo de investigação. Segundo a lei 8.666/93, contratos desta natureza, com o valor máximo de R$ 80 mil, passam por licitação simplificadas, através de convites direcionados às empresas candidatas. "É possível que a lei tenha sido burlada para direcionar o contrato para esta empresa", complementou a promotora. Por telefone, o empresário Mauro Vieira, dono da empresa, se defendeu da suspeita de direcionamento da licitação: "Trabalho com qualquer tipo de evento, e tenho muitos clientes. Não estou envolvido com igrejas ou com a prefeitura." Para o conselheiro da OAB Marcelo Chalréo, especialista em direito administrativo, o poder executivo pode fornecer apoio a eventos religiosos, mas apenas com esquemas especiais, de trânsito, por exemplo, para manter o bom funcionamento da cidade. "A prefeitura deve montar estes esquemas para que não haja problemas no trânsito. Isso é interesse de todos. Mas não pode financiar o que é de interesse de alguns grupos. O estado é laico", avaliou.