17/12/2009 - 16:06

COMPARTILHE

MJ celebra acordos para o combate ao Tráfico de Pessoas

MJ celebra acordos para o combate ao Tráfico de Pessoas

 

 

Do Ministério da Justiça

 

17/12/2009 - Os cinco principais aeroportos brasileiros de trânsito internacional passarão a contar ainda este ano com Postos Avançados de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Este é um dos acordos firmados pelo Ministério da Justiça para fechar o cerco contra organizações criminosas que traficam pessoas, um dos crimes mais rentáveis, perdendo apenas para o tráfico de drogas, superando o tráfico de armas. O acordo de cooperação foi assinado pelo secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, e o presidente da Empresa Brasileira de Transporte Aeroportuário (Infraero), Murilo Marques Barbosa. Os aeroportos da Bahia, Ceará e Pará, São Paulo e Rio de Janeiro são os primeiros a se beneficiarem do acordo.

 

"A Infraero vai conceder o espaço físico e as condições para que profissionais treinados possam identificar vítimas ou possíveis vítimas do crime organizado. O Brasil está integrado e tem uma política nacional reconhecida pela ONU e pelo mundo no combate ao tráfico de seres humanos e no respeito aos imigrantes", observou Tuma Júnior.

 

Se os aeroportos são a porta de saída dos traficantes, outras parcerias são necessárias para que o tráfico de seres humanos seja efetivamente combatido, para atacar o problema na origem. Dessa forma, outro acordo interno, no Ministério da Justiça, envolverá as secretarias nacionais  de Justiça (SNJ) e a de Segurança Pública (Senasp), que vai permitir que seja incluído na capacitação das Mulheres da Paz, projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a qualificação para que elas identifiquem eventuais vítimas de tráfico de pessoas nas comunidades que atuam.

 

Para o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, "as Mulheres da Paz conhecem a realidade de suas comunidades e poderão trabalhar não com o viés policial, mas com o viés humanitário, com atendimento psicossocial, para que as vítimas sejam reinseridas no convívio social e ainda trabalhar na prevenção de novas vítimas."

 

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, ressaltou a importância dos esforços conjuntos na luta contra o crime. Balestreri apresentou o Portal Segurança Cidadã (www.segurancacidada.org.br) como ferramenta para divulgar ações que visem coibir o tráfico de seres humanos.

 

A SNJ assinou ainda outros acordos que vão ampliar o número de instituições que, a partir de agora, participarão do enfrentamento na prevenção e repressão e no atendimento das vítimas.

 

Foram cinco convênios e acordos assinados com os governos da Bahia, Ceará e Pará e com os municípios de Guarulhos e Rio de Janeiro para estender a atuação no combate ao crime.

 

Na Bahia será implementado um novo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No Ceará, o atual Escritório será transformado em Núcleo. No Rio de Janeiro e em Salvador serão criados Postos Avançados de combate ao delito. Já o Posto do Aeroporto Internacional de Guarulhos passará para a responsabilidade da prefeitura municipal de  Guarulhos. E no Pará o Núcleo será fortalecido para ampliar as ações de combate ao

 

Durante a assinatura do acordo, o secretário Nacional de Justiça conclamou aos novos parceiros que é preciso desestruturas as organizações criminosas que tratam as pessoas como mercadoria. "Não podemos conceber que ainda neste século tem gente comprando e vendendo gente" ressaltou Tuma Júnior.

 

O secretário de Assuntos de Segurança Pública de Guarulhos,  João Dárcio Sacchi, lembrou que o acordo é "importantíssimo", especialmente para o combate ao tráfico no aeroporto de Guarulhos, o maior da América Latina. "Estamos prontos para combater esse crime", garantiu. 

Abrir WhatsApp