11/04/2016 - 17:57 | última atualização em 11/04/2016 - 18:12

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Em Miracema, presidentes pedem mais cursos nas subseções

redação da Tribuna do Advogado

A sétima reunião zonal, que abrangeu as subseções do Norte e Noroeste fluminense, foi realizada na última sexta-feira, dia 8, em Miracema, e se dividiu em duas partes. Na primeira, os presidentes das unidades da OAB levantaram questões de ordem estrutural. Na segunda metade do encontro, os juízes auxiliares da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) Aroldo Junior e João Luiz Ferraz apresentaram o estudo de lotação que redistribuiu os servidores em todo o estado e ouviram dos presidentes como está a situação em cada comarca da região depois da implementação da medida.

Na ocasião, Ferraz explicou os critérios do estudo. “A questão foi chegar em um equilíbrio, já que tínhamos um número de servidores que precisávamos reorganizar e não podíamos nivelar por baixo. Então, observamos as serventias que estavam em equilíbrio e padronizamos, de acordo com esses bons exemplos”, explicou. Presente, o presidente da OAB/São Fidelis, Rodrigo Stellet, sugeriu que a advocacia fosse ouvida em um próximo estudo e afirmou que o processamento está deficiente.  Segundo Ferraz, é importante formalizar todas as queixas, já que o estudo passará por uma avaliação em breve.
 
Para o diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS), Carlos André Pedrazzi, o contato com a Corregedoria do TJ, que vem participando de todas as reuniões zonais desde fevereiro, está sendo fundamental. “É importante criar esse diálogo com para que vocês possam levar as demandas diretamente para o tribunal”. O tesoureiro da Seccional, Luciano Bandeira, ressaltou que as reuniões zonais são importantes meios para igualar os serviços entre capital e interior: "Não podemos deixar que existam diferenças entre as subseções. O diálogo tem que ser permanente por que as demandas se renovam”.
 
Presidentes apontam problemas

Para o presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua, Adauto Furlani, a principal necessidade da subseção é por cursos de capacitação, principalmente sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). O presidente da Subseção de Miracema, Hanry Felix, reforçou o pedido. “Precisamos de cursos sobre o novo CPC no interior. Nós temos muita dificuldade de locomoção até o Rio de Janeiro”, disse. Segundo Pedrazzi, na esfera educacional, a Seccional irá retomar o projeto chamado Sábados jurídicos, que promoverá palestras nas subseções. “Todas as palestras realizadas na sede da Seccional são transmitidas pelo YouTube, mas entendemos que os cursos presenciais são fundamentais por que neles é possível dialogar com o colega e tirar dúvidas”, ponderou.

Em Itaocara, segundo o presidente da OAB/Itaocara, Fernando Marron, a necessidade é uma sala maior no fórum local. A sede atualmente fica em um espaço que, segundo ele, não é mais adequado à quantidade de advogados. O presidente da Subseção de Bom Jesus do Itabapoana, Gilberto Cardoso, também relatou a necessidade de instalações maiores no fórum da cidade. “Temos um volume grande de advogados, principalmente audiencistas”, disse.

A estrutura da Vara Federal de Itaperuna foi criticada pelo presidente da OAB local, Zilmar Jose Pires. “As audiências são realizadas no piso superior, mesmo sem acessibilidade nenhuma. Não existe estrutura para o advogado trabalhar”, afirmou. A demanda foi encaminhada para o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, que destacou o trabalho que a procuradoria está realizando em conjunto com a Comissão de Prerrogativas, presidida pelo tesoureiro Luciano Bandeira. “Dessa forma conseguimos respostas mais rápidas para as demandas apresentadas pelas subseções”, disse Fábio.
 
Também participaram da reunião os presidentes das subseções de Campos, Humberto Samyn, e de Cambuci, Alex Bitencourt, e os coordenadores do DAS da região Norte/Noroeste Fluminense e da capital, Luiz Marques e Ricardo Menezes.
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